Por Ascom/TCE-PB
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Arnóbio, participou, no final da tarde desta quinta-feira (29), da solenidade de posse do promotor de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho para o segundo mandato como procurador-geral de Justiça do Ministério Púbico do Estado da Paraíba. Ele foi reconduzido ao cargo de PGJ em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do MPPB, na Sala de Concertos do Espaço Cultural José Lins do Rego, na Capital.
“Passo novamente a conduzir esta bandeira do Ministério Público da Paraíba como instrumento simbólico de luta e representação e buscarei conduzi-la com honra, dignidade, altivez e abnegação. Com a plena consciência da responsabilidade ampliada e os desafios inerentes às atribuições deste cargo”. Estas foram as palavras iniciais do promotor de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho.
A programação de posse começou na quinta-feira pela manhã (28), com missa em ação de graças, na Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe, no Cabo Branco. Francisco Seráphico encabeçou a lista tríplice escolhida por membros do Ministério Público e encaminhada ao governador. A eleição ocorreu no último dia 29 de julho e o promotor de Justiça obteve 179 votos, correspondendo a mais de 90% dos votantes. A confirmação da sua recondução ao cargo de PGJ foi feita no Ato Governamental 2.294, que trouxe sua nomeação, publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 08.
Em seu discurso, o procurador-geral, destacou que nos últimos dois, buscou conduzir o MP em torno de uma pauta institucional e de avanços administrativos e cumprir as funções constitucionais de forma independente e harmônica. “Desejo de continuar a luta num processo de construção constitucional contínuo e permanente”, disse.
O governador João Azevedo, durante seu discurso, disse que a instituição Ministério Público atravessou três décadas, desde a Constituição de 1988, como um dos pilares da democracia, que conquistou autonomia e plena independência para atuar na defesa do interesse público, em consonância com a Constituição. Ele destacou ainda que a relação entre os poderes e instituições no Estado tem sido com harmonia, equilíbrio e o respeito.
Autoridades
Além do presidente do TCE-PB, conselheitro Arnóbio Viana, a mesa da solenidade foi composta pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino; pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Arnóbio Alves; pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo; pelos conselheiros nacionais do Ministério Público, Sebastião Caixeta, Lauro Machado e Demerval Farias; pelo segundo vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp), Tarcísio Bonfim; pelo presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), procurador-geral de Mato Grosso, Paulo Cezar dos Passos; pelo defensor público geral da Paraíba, Ricardo Barros; e pelo conselheiro federal da OAB, Wilson Belchior; pelo senador Veneziano Vital; deputado federal Damião Feliciano; pelo juiz federal, Bruno Teixeira, representando o TRF-5.
Ascom/TCE-PB, com informações do MPPB
(30/08/2019)