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Câmara de Natuba e Pastas da Administração e do Meio Ambiente de Campina têm contas aprovadas
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (30), sob a presidência do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, decidiu pela regularidade das contas de 2025 apresentadas a seu exame pela Câmara Municipal de Natuba e, ainda, pelas Secretarias da Administração e do Meio Ambiente de Campina Grande, as duas […]
Câmara de Natuba e Pastas da Administração e do Meio Ambiente de Campina têm contas aprovadas
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (30), sob a presidência do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, decidiu pela regularidade das contas de 2025 apresentadas a seu exame pela Câmara Municipal de Natuba e, ainda, pelas Secretarias da Administração e do Meio Ambiente de Campina Grande, as duas […]
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Gastos com educação abaixo do mínimo constitucional levam à reprovação as contas da prefeitura de Soledade
O não cumprimento do limite mínimo constitucional de 25% para os gastos com educação foi a principal irregularidade que levou à reprovação as contas de 2023 prestadas pela Prefeitura Municipal de Soledade, em sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira (29), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira. Foram aprovadas as contas municipais de Fagundes, Itabaiana, Vieirópolis, […]
Gastos com educação abaixo do mínimo constitucional levam à reprovação as contas da prefeitura de Soledade
O não cumprimento do limite mínimo constitucional de 25% para os gastos com educação foi a principal irregularidade que levou à reprovação as contas de 2023 prestadas pela Prefeitura Municipal de Soledade, em sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira (29), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira. Foram aprovadas as contas municipais de Fagundes, Itabaiana, Vieirópolis, […]
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TCE-PB promove curso sobre Emendas Impositivas em seis cidades da Paraíba
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), realizará, durante o mês de agosto, uma capacitação voltada ao fortalecimento da gestão orçamentária e do controle dos recursos públicos. O curso “Emendas Impositivas aos Orçamentos Estadual e de Municípios” será destinado a assessores técnicos, contadores, prefeitos e […]
TCE-PB promove curso sobre Emendas Impositivas em seis cidades da Paraíba
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), realizará, durante o mês de agosto, uma capacitação voltada ao fortalecimento da gestão orçamentária e do controle dos recursos públicos. O curso “Emendas Impositivas aos Orçamentos Estadual e de Municípios” será destinado a assessores técnicos, contadores, prefeitos e […]
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Vão a julgamento as contas da Câmara de Natuba, da Administração e do Meio Ambiente da Capital
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta terça-feira (30), a partir das 9 horas, para o julgamento de 33 processos. Há entre eles o das contas da Câmara Municipal de Natuba (exercício de 2025) e os das Secretarias de Meio Ambiente e Administração do Município de João Pessoa (2022, […]
Vão a julgamento as contas da Câmara de Natuba, da Administração e do Meio Ambiente da Capital
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta terça-feira (30), a partir das 9 horas, para o julgamento de 33 processos. Há entre eles o das contas da Câmara Municipal de Natuba (exercício de 2025) e os das Secretarias de Meio Ambiente e Administração do Município de João Pessoa (2022, […]
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Tribunal de Contas aprecia 21 processos em sessão do Pleno nesta quarta-feira (29)
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realiza, nesta quarta-feira (29), a partir das 9h, sessão ordinária do Tribunal Pleno, em formato presencial e remoto. Na pauta estão previstos o julgamento de 21 processos, entre prestações de contas, recursos, consulta, inspeção especial e verificação de cumprimento de decisão. Entre os destaques da sessão […]
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Segunda Câmara do TCE examina contas de oito Câmaras Municipais reprovando a de Cacimbas
Despesas não devidamente comprovadas acarretaram a desaprovação da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba às contas de 2024 apresentadas pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Cacimbas, vereador Edjan Marques de Lima, a quem foi imposto o débito de R$ 17,6 mil. A decisão, da qual ainda cabe recurso, deu-se conforme voto do conselheiro […]
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Vice-presidente do TCE-PB destaca papel do controle preventivo na consolidação do Polo Turístico Cabo Branco
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro André Carlo Torres Pontes, apresentou, nesta segunda-feira (27), no auditório do Tauá Resort, a palestra “O Papel do TCE-PB na Governança e Consolidação do Polo Turístico Cabo Branco”, durante evento promovido pela Associação Polo Cabo Branco, que reuniu representantes do setor público, empresários e investidores […]
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Pauta da 2ª Câmara do TCE tem contas do Procon e de 8 Câmaras de Vereadores
Trinta e um processos compõem a pauta de julgamentos da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba para esta terça-feira (28). Há, em meio a eles, as prestações de contas apresentadas pelas Câmaras Municipais de Curral de Cima (exercício de 2023), Cacimbas, Fagundes, Amparo, Ingá (2024), Aparecida, Lastro e Vieirópolis (2025). Haverá, também, na […]
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TCE-PB troca experiências com tribunais do Rio de Janeiro e conhece projetos inovadores em Educação, Saúde e Previdência
Uma comitiva do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realizou visitas técnicas ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) para conhecer projetos inovadores voltados ao fortalecimento da gestão pública nas áreas de Educação, Saúde e Previdência. A delegação paraibana […]
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TCE-PB participa de auditoria nacional para avaliar a qualidade dos serviços da assistência social
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) participou de uma auditoria coordenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar as condições de financiamento, a capacidade de gestão e a qualidade dos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A ação integra a Rede Integrar, que reúne tribunais de contas de todo […]
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