O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro André Carlo Torres Pontes, apresentou, nesta segunda-feira (27), no auditório do Tauá Resort, a palestra “O Papel do TCE-PB na Governança e Consolidação do Polo Turístico Cabo Branco”, durante evento promovido pela Associação Polo Cabo Branco, que reuniu representantes do setor público, empresários e investidores para discutir o desenvolvimento do maior complexo turístico planejado do Nordeste.
O TCE-PB também esteve representado pelo conselheiro Deusdete Queiroga que participou da programação de cooperação técnica que reuniu representantes dos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte para compartilhar experiências sobre a implantação e o desenvolvimento do Polo Turístico Cabo Branco.
O encontro foi conduzido pelo diretor-presidente da Associação Polo Cabo Branco, José Luiz de Oliveira Amado, e pelo superintendente executivo da entidade, Juan Carlos.
Em sua exposição, o conselheiro André Carlo ressaltou a evolução da atuação dos Tribunais de Contas, que hoje exercem um papel cada vez mais preventivo, orientador e indutor do desenvolvimento. Segundo ele, o controle externo moderno vai além da fiscalização tradicional, atuando de forma concomitante à execução dos projetos para garantir segurança jurídica, transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos.
Ao abordar a governança do Polo Turístico Cabo Branco, André Carlo destacou que empreendimentos estruturantes dessa magnitude exigem planejamento de longo prazo, contratos sólidos, respeito à legislação ambiental e mecanismos capazes de assegurar confiança aos investidores e à sociedade. Nesse contexto, enfatizou que a atuação do TCE-PB, por meio da análise preventiva de editais, contratos e matrizes de risco, contribui para evitar paralisações, reduzir inseguranças e fortalecer o ambiente de negócios.
O vice-presidente também defendeu que o desenvolvimento econômico deve caminhar ao lado da inclusão social e da sustentabilidade. Para ele, o sucesso do Polo Turístico Cabo Branco será medido não apenas pelos investimentos realizados, mas pelos benefícios concretos gerados para a população paraibana, como a criação de empregos, a valorização da cultura local, a preservação ambiental e a integração das comunidades ao projeto turístico.
Durante a apresentação, o conselheiro lembrou que o Tribunal de Contas acompanha a implantação do Polo Cabo Branco há mais de uma década, com a produção de auditorias, pareceres, inspeções, decisões e recomendações relacionadas às ações desenvolvidas pela Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e pela Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep). Esse acompanhamento permanente reforça o compromisso da Corte de Contas com a boa governança e a segurança jurídica dos investimentos estratégicos para o Estado.
Ao concluir a palestra, André Carlo Torres Pontes reafirmou que o controle externo deve atuar como parceiro da boa gestão pública, contribuindo para que grandes empreendimentos promovam desenvolvimento sustentável, prosperidade compartilhada e melhoria da qualidade de vida da população paraibana. Como sintetiza a mensagem final da apresentação, “o investimento turístico só atinge sua plenitude quando aliado à segurança jurídica, à proteção ambiental e ao respeito profundo à cultura e à população local”.
