Despesas não devidamente comprovadas acarretaram a desaprovação da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba às contas de 2024 apresentadas pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Cacimbas, vereador Edjan Marques de Lima, a quem foi imposto o débito de R$ 17,6 mil. A decisão, da qual ainda cabe recurso, deu-se conforme voto do conselheiro […]

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro André Carlo Torres Pontes, apresentou, nesta segunda-feira (27), no auditório do  Tauá Resort, a palestra “O Papel do TCE-PB na Governança e Consolidação do Polo Turístico Cabo Branco”, durante evento promovido pela Associação Polo Cabo Branco, que reuniu representantes do setor público, empresários e investidores […]

Trinta e um processos compõem a pauta de julgamentos da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba para esta terça-feira (28). Há, em meio a eles, as prestações de contas apresentadas pelas Câmaras Municipais de Curral de Cima (exercício de 2023), Cacimbas, Fagundes, Amparo, Ingá (2024), Aparecida, Lastro e Vieirópolis (2025). Haverá, também, na […]

Uma comitiva do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realizou visitas técnicas ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) para conhecer projetos inovadores voltados ao fortalecimento da gestão pública nas áreas de Educação, Saúde e Previdência. A delegação paraibana […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) participou de uma auditoria coordenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar as condições de financiamento, a capacidade de gestão e a qualidade dos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A ação integra a Rede Integrar, que reúne tribunais de contas de todo […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) promoveu, na manhã desta quinta-feira (23), uma reunião técnica no Espaço Cidadania Digital para conhecer os projetos de Parceria Público-Privada (PPP) voltados à modernização da iluminação pública e à implantação de soluções tecnológicas nos municípios de Campina Grande e Sousa. Participaram do encontro os conselheiros Arnóbio Viana e […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta quinta-feira (23), as prestações de contas anuais encaminhadas a seu exame pela Câmara Municipal de Brejo dos Santos (exercício de 2025) e pelo Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande (2024). O órgão fracionário do TCE também decidiu pela procedência […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira (22), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana – em virtude da ausência justificada do presidente Fábio Nogueira, julgou irregulares as contas das prefeituras de Princesa Isabel e Água Branca, destacando como principal irregularidade o não cumprimento dos percentuais […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, quinta-feira (23), sob a presidência do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, para o exame, em meio a outros processos, das contas de 2025 encaminhadas pela Câmara dos Vereadores de Brejo dos Santos e, ainda, das contas de idêntico exercício provindas do Instituto de […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, realiza, nesta quarta-feira (22), a partir das 9h, sessão ordinária do Tribunal Pleno, com uma pauta composta por 23 processos. Entre os temas em análise estão prestações de contas, consultas, recursos, verificação de cumprimento de decisão e denúncia. A sessão será […]