O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu, na manhã desta segunda-feira (8), o prefeito de Cabedelo, Evilásio Cavalcanti, em audiência realizada na sede da Corte de Contas, em João Pessoa. A reunião teve como objetivo fortalecer o diálogo institucional entre o Tribunal e a gestão municipal, com […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) prorrogou até o dia 30 de junho de 2026 o prazo para que os órgãos e entidades jurisdicionados  concluam a etapa de autoavaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Ciclo 2026. A decisão foi comunicada pelo presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, por meio do Ofício […]

São 22 os processos constantes da pauta de julgamentos da 52ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta às 10 horas desta segunda-feira (08) e a encerrar-se na próxima sexta-feira, ao meio-dia. A lista de processos inclui as contas de 2022 da Câmara Municipal de Patos e uma denúncia […]

Reunido em sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira (03), sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes – em virtude da ausência justificada do presidente Fábio Nogueira, o Tribunal de Contas do Estado emitiu pareceres contrários às contas das prefeituras municipais de Tenório e Itaporanga, relativas a 2023. Regulares foram julgadas as contas do município […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (02), decidiu pela irregularidade na execução do Contrato nº 618/2020 firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a empresa Neurovasc Serviços Médicos Ltda., impondo ao ex-secretário Geraldo Antonio Medeiros o débito de R$ 3.023.869,20. A decisão, da qual cabe […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) prorrogou até o dia 10 de junho de 2026 o prazo para preenchimento do Questionário Eletrônico de Diagnóstico da Administração Tributária Municipal – Exercício 2026. Inicialmente, o envio das informações deveria ser realizado até 25 de maio. A iniciativa tem como objetivo traçar um panorama da administração […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) uma proposta de cooperação institucional voltada ao fortalecimento da transparência, da rastreabilidade e do controle da execução das emendas parlamentares no Estado. A iniciativa foi formalizada por meio de ofício encaminhado pela reitora da UFPB, professora […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) vai promover, entre os dias 8 e 12 de junho de 2026, o curso “Inteligência Artificial para servidores do TCE-PB”, com capacitações presenciais voltadas a diferentes áreas da instituição. A formação será ministrada pelo instrutor Bruno César Figueiredo, no laboratório de informática da Escola de Contas conselheiro Otacílio […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) reconheceu 33 municípios paraibanos com o selo “Município Guardião da Primeira Infância”. A certificação foi lançada e entregue às prefeituras que mais se destacaram na implementação de políticas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos. A iniciativa marcou a celebração do primeiro ano do Pacto Paraibano […]

O Tribunal de Contas da Paraíba recebeu, na manhã desta sexta-feira (29), representantes da Controladoria-Geral da União para uma visita técnica voltada ao fortalecimento da cooperação institucional entre os órgãos de controle. A comitiva foi recebida no Gabinete da Presidência pelo conselheiro Deusdete Queiroga. Durante o encontro, foram discutidas ações para consolidar parcerias, ampliar o […]