O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) promoveu, na manhã desta quinta-feira (23), uma reunião técnica no Espaço Cidadania Digital para conhecer os projetos de Parceria Público-Privada (PPP) voltados à modernização da iluminação pública e à implantação de soluções tecnológicas nos municípios de Campina Grande e Sousa.
Participaram do encontro os conselheiros Arnóbio Viana e Deusdete Queiroga, o diretor de Auditoria e Fiscalização do TCE-PB, Eduardo Albuquerque, auditores de controle externo e técnicos do Tribunal. Também estiveram presentes representantes da Caixa Econômica Federal e das prefeituras de Campina Grande e Sousa.
Durante a reunião, a Caixa Econômica Federal, por meio do superintendente de Governo da Caixa Econômica Federal, Martoni Sobral, apresentou o modelo de estruturação das PPPs, explicando que atua no assessoramento técnico aos municípios na elaboração dos estudos de engenharia, viabilidade econômico-financeira, aspectos jurídicos, socioambientais e de gestão necessários à implantação dos projetos.
Segundo os técnicos da Caixa, a proposta vai além da substituição da iluminação convencional por luminárias de LED. O modelo utiliza a infraestrutura da iluminação pública como base para a implantação de tecnologias que transformam os municípios em cidades inteligentes, integrando serviços voltados à segurança, mobilidade, conectividade e gestão urbana.
Entre as soluções previstas estão sistemas de videomonitoramento inteligente, Wi-Fi público gratuito em praças e equipamentos públicos, rede de fibra óptica para interligação de prédios municipais, controle inteligente do trânsito, centros integrados de monitoramento e outras ferramentas destinadas a ampliar a eficiência dos serviços públicos.
O conselheiro Deusdete Queiroga destacou que a participação da Caixa Econômica Federal na estruturação das Parcerias Público-Privadas representa um importante diferencial para os municípios, ao oferecer segurança técnica e credibilidade aos projetos. Com experiência como ex-presidente da Cagepa e ex-secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, ele ressaltou que o envolvimento de instituições como a Caixa e o BNDES fortalece a confiança dos órgãos de controle.
Durante o encontro, o conselheiro defendeu que o TCE-PB participe das discussões desde a fase inicial de estruturação das PPPs, acompanhando o diagnóstico e a modelagem dos projetos. Segundo ele, essa atuação preventiva contribuirá para aperfeiçoar a fiscalização, reduzir riscos e proporcionar maior segurança jurídica às contratações, sem comprometer a agilidade dos processos.
“O Tribunal pode contribuir desde o início, analisando a modelagem, os critérios de fiscalização e os mecanismos de controle. Isso facilita a análise posterior e ajuda a garantir que esses projetos tragam benefícios concretos para a população”, afirmou.
Para Deusdete Queiroga, quando bem estruturadas e acompanhadas, as PPPs possibilitam a modernização dos serviços públicos, aumentam a eficiência da gestão, reduzem custos e elevam a qualidade do atendimento prestado aos cidadãos.
Nordeste lidera projetos em execução – Dados apresentados pela Caixa Econômica Federal mostram que o Nordeste lidera a implantação desse modelo de parceria no país. Dos 57 projetos de PPP voltados à iluminação pública e serviços digitais atualmente em execução no Brasil, 24 estão na Região Nordeste, número superior ao registrado nas demais regiões.
Na Paraíba, quatro projetos encontram-se em fase de desenvolvimento, entre eles os de Campina Grande e Sousa, apresentados durante a reunião técnica realizada no TCE-PB.
A experiência nacional também evidencia o crescimento desse modelo. Segundo a Caixa, já foram realizados 29 leilões de PPPs de iluminação pública em todo o país, sendo nove na Região Nordeste.
Mais eficiência e serviços ao cidadão – A modernização da iluminação pública contempla a substituição das luminárias convencionais por tecnologia LED, implantação de sistemas de telegestão, ampliação da cobertura da rede, iluminação de faixas de pedestres e ciclovias, além da criação de centros de controle operacional para monitoramento em tempo real.
Na área de serviços digitais, as soluções incluem câmeras inteligentes com leitura de placas e reconhecimento facial para apoio à segurança pública, internet gratuita em espaços públicos, monitoramento ambiental, sistemas inteligentes de controle do trânsito, integração das secretarias municipais por meio de fibra óptica e plataformas de gestão baseadas em dados.
Papel do Tribunal – A reunião teve caráter técnico e institucional, permitindo aos membros e equipes do TCE-PB conhecerem a modelagem das Parcerias Público-Privadas que vêm sendo estruturadas para os municípios paraibanos. Ao longo da apresentação, representantes da Caixa esclareceram dúvidas dos participantes e responderam a questionamentos sobre os aspectos técnicos, jurídicos e financeiros das concessões, contribuindo para ampliar o conhecimento da Corte de Contas sobre esse modelo de contratação pública.
Além dos conselheiros e auditores do Tribunal, participaram da reunião o superintendente de Governo da Caixa Econômica Federal, Martoni Sobral; os supervisores da Caixa, Enio Miranda e Geraldo Lacerda; o secretário executivo de Orçamento, Emmanuel Souza; a gerente de Programas e Projetos da Prefeitura de Campina Grande, Natany Félix; o promotor do Cidadão de Campina Grande, Márcio Godim; a jornalista do Consórcio Cidades Conectadas, Jaqueline Almeida; o procurador da Prefeitura de Campina Grande, Paulo Porto; o coordenador do projeto, Augusto Carioli; os representantes da consultoria jurídica Felipe Costa, do escritório Souza e Costa Advogados, e Leandro Teodoro, responsável pela assessoria jurídica do projeto.
