Por Fábia Carolino Este ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) está celebrando 130 anos de criação. A Corte foi criada pela Constituição de 1891 e instalada no mesmo ano, poucas semanas após a promulgação da primeira carta magna da república.   Para comemorar esse aniversário, a TV Justiça, a TV pública oficial do Poder Judiciário brasileiro, está […]

Por Ascom/TCE-PB Sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado reuniu-se nesta terça-feira (27), em sessão ordinária por videoconferência, para apreciar uma pauta com 53 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções especiais e atos pessoal. Na oportunidade foram aprovadas as contas de 2019 do Instituto […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio do seu presidente conselheiro Fernando Catão, parabeniza os auditores de controle externo pelo Dia Nacional da categoria, comemorado neste terça-feira, 27 de abril.   Idealizada pela Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) em 2012, a data comemorativa tem como […]

Por Ascom/TCE-PB A Prefeitura de João Pessoa terá um prazo de 180 dias para realizar uma nova licitação visando a contratação de empresas especializadas na coleta de lixo e limpeza urbana. Os membros da 1ª Câmara Deliberativa do TCE, em sessão ordinária nesta quinta-feira (22), revogaram os efeitos da Medida Cautelar expedida (proc.07307/21), após a realização […]

Por Edição: Fábia Carolino Estado e municípios da Paraíba receberam do Governo Federal R$ 1,9 bilhão em transferências extraordinárias em 2020 (recursos da LC nº 173/20 e valores transferidos pelo Governo Federal-Ação 21C0), destinados às ações de saúde, assistência social e compensação financeira em razão da queda na arrecadação, por causa da Covid-19, de acordo com […]

Por Ascom TCE-PB O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, por videoconferência, nesta quarta-feira (21), rejeitou as contas de 2018 do município de Cabedelo, sob a responsabilidade dos prefeitos Wellington Viana França (01/01 a 03/04/2018) e Vitor Hugo Peixoto Castelliano (04/04 a 31/12/2018), com imputações de débitos aos gestores no montante […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), juntamente com o apoio das Redes de Controle, vai participar de uma estratégia do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), com a finalidade de avaliar as organizações públicas de todo o Brasil, mobilizando os seus gestores e as instituições encarregadas do controle. […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) disponibiliza um questionário sobre ações da vacinação contra a Covid-19 que deve ser respondido pelos gestores públicos municipais até o dia 26 de abril (segunda-feira). A iniciativa é do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPT) e, a partir dela, os […]

Por Ascom/TCE-PB Reunida em sessão ordinária pela via remota, nesta terça-feira (20), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado aprovou as contas de 2019 das câmaras municipais de Vista Serrana, Caaporã e Manaíra. Negou provimento ao recurso interposto pelo Instituto de Previdência de São Sebastião da Lagoa de Roça, relativo às contas de 2017, […]

Por Fábia Carolino O primeiro encontro acontece no dia 19/4 e terá como tema “O papel do gestor local no combate à pandemia da Covid-19” O Tribunal de Contas da União (TCU) inicia um ciclo de webinários voltado a gestores municipais, no âmbito do Programa TCU+Cidades. O primeiro encontro acontece no dia 19 de abril e terá como tema “O papel do […]