Por Edição: Fábia Carolino

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, recebeu, no gabinete da presidência, os integrantes da Comissão de Garantia da Qualidade do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) que começam na manhã desta segunda-feira (29), no TCE-PB, a aferição das informações sobre o trabalho desempenhado em diversos setores pela Corte de Contas Paraibana. O conselheiro Fábio Nogueira, vice-presidente da Corte Paraibana, também participou da reunião.  

Na ocasião, o presidente do TCE-PB desejou boas-vindas à comissão. Ele falou das ferramentas de controle externo e lembrou que O TCE-PB é um dos 34 Tribunais de Contas que participa desde a primeira medição de desempenho. “A Corte paraibana foi a pioneira no país a receber a auditoria externa na primeira edição do projeto piloto,  em 2013”.

A Comissão, formada por quatro representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), finalizará a visita na manhã da terça-feira feira (30). O grupo em atividade no TCE-PB  é formado pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Município da Bahia (TCM-BA), Nelson Pellegrino e tem como membros o conselheiro substituto, Telmo de Moura Passareli (TCE-MG); e os auditores Henrique Pereira Santos Filho (TCE-BA)  e Narda Consuelo Vitório Neiva Silva (TCE-MT). 

Instalada na sala de reunião do Setor de Inteligência do TCE, a Comissão analisa as informações e também visitará alguns setores para obter mais detalhes diretamente junto aos gestores. O objetivo do trabalho, realizado a cada dois anos, é buscar tornar mais ágil e melhorar a qualidade da atuação das cortes de contas, fortalecendo o sistema de controle externo brasileiro.

O MMD-TC é um projeto integrante do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), que visa uniformizar os métodos de controle, atendidas as características das áreas de jurisdição de cada uma das cortes de contas, bem como coordenar a implantação de um sistema integrado de controle externo da administração pública.

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Ascom/TCE-PB

(29/08/2022)

Fábia Carolino