Por Genésio Souza Neto  O Diário Eletrônico do TCE-PB publica nesta segunda-feira (07), a Portaria TC nº 043/2022, assinada pelo presidente da Corte, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, que estabelece o retorno ao trabalho presencial a partir desta data. O presidente considerou, entre outras, a queda na taxa de ocupação de leitos hospitalares e redução de novos […]

Por Ascom TCE-PB O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (Cimdurb) da Área do Brejo reuniu-se, ontem (dia 03/03) em assembléia geral realizada no município de Remígio, para modificações no Estatuto original das quais resultaram, entre outras providências, a inclusão de Belém.  São treze, agora, as cidades integrantes do Cimdurb do Brejo. A lista inclui Areia, […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal  de Contas do Estado da Paraíba completa, nesta terça-feira, 1º de março, 51 anos de existência e funcionamento, com uma atuação marcante na fiscalização das contas públicas. O TCE-PB firmou-se como referência nacional nos avanços tecnológicos, com a criação e uso de ferramentas que permitem a transparência, o monitoramento e […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu, nos primeiros dois meses do ano (01 de janeiro e 25 de fevereiro de 2022), no acompanhamernto de gestão, um total de 20 alertas a seus jurisdicionados, sendo 17 destes referentes ao descumprimento de limites de gastos com pessoal definidos na Lei […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), divulgou, nesta sexta-feira (25),  a relação dos servidores públicos selecionados  para participarem da oitava edição do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública (CAAP). O CAAP vem sendo realizado, nos últimos anos, com o objetivo […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba resolve manter o calendário dos pontos facultativos dos dias 28 de fevereiro e 1º de março. No dia 02 de março (Cinzas), o horário de expediente será das  12h às 18h. A confirmação foi feita pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, durante sessão […]

Em sessão realizada por videoconferência, na manhã desta quinta-feira (24), sob a presidência do conselheiro Antônio Nominando Diniz, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas/PB aprovou as contas de 2020 das câmaras municipais de Cabaceiras e Boa Vista, e julgou regular processo seletivo promovido pela Defensoria Pública da Paraíba. Foram apreciados na pauta de julgamento […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária por teleconferência, nesta 4ª feira (23), reprovou as contas de 2017 da prefeitura de Pitimbu, tendo como principais irregularidades a não aplicação mínima de 60% dos recursos do Fundeb com o Magistério, baixo índice de recolhimento previdenciário e falta de comprovação em conciliações […]

Foi desencadeada na manhã desta quarta-feira (23) a “Operação Feira de Mangaio”, que apura irregularidades na contratação de grupo empresarial por diversos municípios paraibanos. As investigações têm por objetivo apurar fraudes em procedimentos licitatórios, bem como desarticular o grupo responsável pelas respectivas contratações. A Operação  consiste no cumprimento de 8 mandados de busca e apreensão nas […]

Articulação institucional, o uso de tecnologias na área da fiscalização e o fortalecimento do sistema de controle externo foram alguns dos temas abordados nos discursos dos novos presidentes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), […]