O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) alerta os gestores públicos para o prazo final da etapa de autoavaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Ciclo 2026. Os órgãos e entidades jurisdicionados têm até o dia 30 de junho para concluir o preenchimento das informações exigidas pelo programa. A orientação foi reforçada pelo […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) publicou a Nota Recomendatória nº 01/2026 orientando os gestores municipais paraibanos a aderirem à Prova Nacional Docente (PND), iniciativa do Ministério da Educação (MEC) voltada ao fortalecimento da formação e da seleção de professores da educação básica pública. A recomendação foi assinada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio […]

A Fundação Cultural de Patos e o Instituto de Seguridade Social desse mesmo município têm o julgamento das contas do exercício de 2022 na pauta da 53ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, aberta na manhã desta segunda-feira (15) e a encerrar-se na próxima sexta-feira, ao meio-dia. Constitui o […]

Nova versão da ferramenta utiliza Inteligência Artificial para fiscalizar 452 órgãos públicos e terá resultados considerados nas contas anuais de 2026 O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) dará mais um passo na modernização do controle externo com o lançamento da Turmalina 3.0, nova versão da ferramenta tecnológica desenvolvida em parceria com a Universidade Federal […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) passa a integrar uma ampla iniciativa voltada ao fortalecimento das políticas públicas para a Primeira Infância no Estado. A ação será desenvolvida por meio de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o TCE-PB, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB) e a Fundação de Apoio à Pesquisa […]

Quatro Câmaras Municipais tiveram suas prestações de contas anuais aprovadas, na manhã desta quinta-feira (11), pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão presidida pelo conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho. Foram elas as de Catolé do Rocha (exercício de 2025), São José do Brejo do Cruz (2025), Santa Cruz (2022) e Barra […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, foi homenageado, na noite desta quarta-feira(10), durante a abertura da exposição “Cordel Junino – Poesia, Gravura e Tradição nos Caminhos dos Festejos Nordestinos”, promovida pelos projetos culturais Canoa dos Camarões e Pinturas & Poesias, dentro das celebrações dos festejos juninos deste mês de […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) informa aos gestores estaduais e municipais que foi prorrogado até o dia 17 de junho de 2026 o prazo para adesão à Prova Nacional Docente (PND), iniciativa do Ministério da Educação (MEC) voltada ao fortalecimento das políticas de formação e seleção de professores da educação básica. A medida […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) passa a integrar uma ampla mobilização nacional coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, pelo Instituto Rui Barbosa e pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, com o objetivo de fortalecer a atuação do sistema de controle externo no enfrentamento […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) recebeu, na manhã desta quarta-feira (10), a visita de cerca de 120 estudantes universitários que acompanharam a sessão ordinária do Tribunal Pleno, presidida pelo conselheiro Fábio Nogueira.  A iniciativa faz parte das ações de aproximação da Corte de Contas com a comunidade acadêmica, proporcionando aos alunos […]