A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (01), aprovou as prestações de contas anuais encaminhadas a seu exame pelas Câmaras de Vereadores de Gurjão, Santana de Mangueira e Parari, referentes ao exercício de 2023. Houve aprovação, ainda, às contas da Autarquia Municipal de Proteção e Defesa do Município […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) divulgou um panorama sobre a situação das contratações nas prefeituras paraibanas, nas seguintes categorias: Pessoas Físicas (elemento 36), Microempreendedor Individual (MEI) e temporários, referente ao período de dezembro de 2022 a junho de 2024. Por meio de ofício (TC nº 469/2024), datado em 06/09, o presidente […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) prorrogou o prazo para resposta aos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), relativos ao ciclo 2024. Os jurisdicionados terão até o dia 02 de outubro para enviar as respostas. O prazo original se encerraria no dia 30 de setembro.    O IEGM é uma […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta quinta-feira (26), as prestações de contas encaminhadas a seu exame pela Secretaria de Gestão Governamental do Município de João Pessoa (exercício de 2022) e pelos Institutos de Previdência de Pedras de Fogo (2014), de Dona Inês (2022) e, ainda, de Picuí (2022), […]

Nesta quarta-feira, dia 25, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Conselheiro Nominando Diniz, após a Sessão do Pleno, foi surpreendido com um significativo presente, entregue pelo Padre Lázaro Brito Couto, o pergaminho com a assinatura e a Bênção Apostólica do Papa Francisco e um Rosário. Emocionado, diante de vários funcionários e […]

Sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (25), responsabilizou a Organização Social ABBC – Associação Brasileira de Beneficência Comunitária, pelos prejuízos aos cofres do Estado na ordem de R$ 8,5 milhões, decorrentes de irregularidades na gestão das Unidades de Pronto […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba orienta os candidatos às eleições municipais a firmarem compromissos com políticas públicas que promovam o desenvolvimento integral das crianças. O Tribunal ressalta que a educação infantil é um pilar fundamental para o progresso socioeconômico das cidades paraibanas. Recentemente, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do […]

Contém 36 processos a pauta da sétima Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta às 10 horas desta segunda-feira (23) e a ser encerrada na próxima sexta-feira, às 12 horas. Os julgadores – que não se encontram presencialmente nas sessões do gênero – dispõem, portanto, de sete dias para […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, com ressalvas e em fase recursal, despesas contraídas em 2020 pela Prefeitura de Areia de Baraúnas a título de auxílios financeiro e alimentício. Além de ter esses gastos documentalmente comprovados, a então gestora Maria da Guia Alves também se livrou de débito superior a R$ […]

O Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária nesta quarta-feira (18) julgou irregular, mais um processo de gestão das Organizações Sociais Cruz Vermelha do Brasil, filial RS, e ABBC – Associação Brasileira de Beneficência Comunitária, contratadas pelo Estado para administrar o Hospital de Emergência e Trauma Humberto Lucena. Os autos decorrem de Inspeção Especial […]