A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, na manhã desta terça-feira (18), pela regularidade das contas anuais apresentadas pelas Câmaras de Vereadores de Cajazeiras (exercício de 2023, com ressalvas), Queimadas (2024, com ressalvas), Catingueira, Curral de Cima, Poço Dantas, Cuité de Mamanguape, Pedro Régis, Monte Horebe e Marcação (2025).  Despesas não comprovadas […]

As prestações de contas das prefeituras municipais de Princesa Isabel, Bom Jesus, Areial, Brejo dos Santos, Curral Velho, Arara, São João do Rio do Peixe, Diamante, Solânea e Casserengue, relativas ao exercício de 2024, bem como as de Santa Luzia, Olho d’Água, Araçagi e Alhandra, referentes a 2023, mais Juarez Távora de 2022 e Aparecida […]

Evento será realizado no dia 02 de setembro, no Centro Cultural Ariano Suassuna, e discutirá novo marco jurídico, financiamento e prestação de contas na área cultural O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), o Ministério da Cultura e o Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, unem esforços para […]

É com profundo pesar que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) comunica o falecimento do conselheiro aposentado Marcos Ubiratan Guedes Pereira, ocorrido na noite deste domingo (16), aos 87 anos. O TCE-PB, em nome de seus membros, servidores e colaboradores, manifesta solidariedade aos familiares e amigos, neste momento de dor e perda. […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, organismo sob a presidência do conselheiro Arnóbio Viana, vai se reunir, nesta terça-feira, a partir das 9 horas, para o julgamento de 60 processos, em meio a eles os das contas apresentadas pelas Câmaras Municipais do Conde (exercício de 2022), Várzea e Cajazeiras (2023), Queimadas (2024), […]

“Na Trilha do Mestre” será realizada no dia 27 de agosto, no Centro Cultural Ariano Suassuna, com entrada gratuita O Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), será palco, no dia 27 de agosto, da aula-espetáculo “Na Trilha do Mestre”, programação que marca a caminhada rumo ao centenário de nascimento […]

Primeira etapa da meta de rematrícula de crianças e adolescentes termina em 31 de agosto; municípios também devem apresentar plano de recomposição das aprendizagens O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) alerta prefeitos e secretários municipais de Educação sobre os prazos para o cumprimento das metas relacionadas ao Selo UNICEF 2025-2028, especialmente nas áreas de […]

O conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), Taciano Diniz, foi homenageado, nesta terça-feira (11), durante a Sessão Solene Comemorativa dos 204 anos de fundação e instalação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizada na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), em Recife. Na ocasião, Taciano Diniz foi agraciado com a Medalha do Mérito […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (13), suspendeu, cautelarmente, todos os atos do Credenciamento nº 03/2026 procedido pela Prefeitura de Areial para contratação de empresa especializada em administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartão-alimentação. A decisão deu-se após exame da denúncia feita pela empresa Link Card […]

O Tribunal de Contas do Estado, por meio da Escola de Contas Otacílio Silveira – Ecosil – braço acadêmico do TCE-PB, fará a entrega solene, na próxima quinta-feira (20), dos certificados de conclusão de curso aos alunos que participaram do 16º CAAP – Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública. O evento será realizado no Espaço […]