O Tribunal de Contas da Paraíba realiza, nesta quarta-feira (27), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, a 2541ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a partir das 9h, em formato remoto excepcional. A pauta de julgamento reúne processos de prestação de contas anuais, recursos e consultas envolvendo órgãos e gestores públicos estaduais e municipais. Entre […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba informa aos jurisdicionados, servidores e ao público em geral que haverá alteração no expediente da Corte de Contas nos próximos dias, em razão do feriado de Corpus Christi e do ponto facultativo estabelecido no calendário administrativo. Para compensar a suspensão das atividades na quinta-feira, dia 4 de […]

O projeto Letras Vivas, promovido pelo Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), órgão cultural do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, realiza na quarta-feira  (27), às 18h30, mais uma edição especial em João Pessoa. O evento reunirá escritores, artistas e apreciadores da literatura para o lançamento simultâneo de seis obras que destacam a diversidade cultural […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio do Programa de Enfrentamento à Discriminação, do Assédio Moral e do Assédio Sexual, realizará nos dias 28 e 29 de maio de 2026, das 8h às 12h, uma capacitação sobre Prevenção e Enfrentamento da Discriminação, do Assédio Moral e do Assédio Sexual. O treinamento […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, organismo presidido pelo conselheiro Arnóbio Viana, iniciou, às 10 horas desta segunda-feira (25), a sua 51ª Sessão Ordinária Virtual, para o julgamento de 41 processos até o meio-dia da próxima sexta-feira. Toda a pauta diz respeito a atos de gestão de pessoal oriundos de órgãos como […]

A conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira representou o Tribunal de Contas da Paraíba durante o evento “ECA Digital: enfrentando a violência no espaço virtual”, realizado nesta quinta-feira (21), na sede do Ministério Público Federal, em João Pessoa. A procuradora-geral do Ministério Público de Contas da Paraíba, Elvira Samara Pereira de Oliveira, também participou do […]

O Tribunal de Contas da Paraíba participou do X Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizado em Belo Horizonte (MG), entre os dias 19 e 22 de maio. O evento reuniu representantes de tribunais de contas de todo o país, integrantes do governo federal e organismos internacionais para discutir temas ligados à avaliação de […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (21), impôs o débito de R$ 416.729,14 ao ex-prefeito de Gado Bravo, Austerliano Evaldo Araújo, em razão de despesas excessivas com aquisição de combustíveis, durante o período de 2013 a 2016. A decisão deu-se, por unanimidade, conforme voto do conselheiro Antonio […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) participou, nesta terça-feira (20), da 1ª reunião da Rede Conecta de Sustentabilidade, realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), no horário das 10h às 12h. O encontro reuniu representantes de instituições públicas para discutir ações conjuntas voltadas à promoção da sustentabilidade no Estado. Representando o […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) divulgou, nesta quarta-feira (20), durante sessão ordinária do Tribunal Pleno, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, os resultados da Auditoria Temática nº 02/2026, que avaliou o cumprimento da Resolução Normativa RN-TC nº 04/2024. A norma estabelece limites para contratações temporárias por excepcional interesse público e critérios de […]