O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e o Fórum Permanente de Administradores Tributários da Paraíba (FPAT-PB) realizam, nesta segunda-feira (16), em João Pessoa, a última etapa da Caravana da Reforma Tributária no Estado. A abertura oficial será às 8h30, no Centro Cultural Ariano Suassuna, com a participação do presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira. […]

Encontro será realizado no dia 17 de novembro, no Centro Cultural Ariano Suassuna, e reunirá gestores municipais para apresentar o diagnóstico, discutir desafios e compartilhar experiências. Inscrições estão abertas. O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realiza, na próxima terça-feira (17), o Painel de Verificação dos Resultados da Auditoria Coordenada da Educação Básica. O encontro […]

Três Câmaras de Vereadores tiveram suas prestações de contas aprovadas com ressalvas, na manhã desta quinta-feira (12), pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, organismo presidido pelo conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho. Foram elas as de Serra Redonda (exercício de 2024), São José da Lagoa Tapada (2023) e Pedras de Fogo (2024). Neste […]

Seminário detalhou novas regras de envio de dados, prazos, validações e procedimentos que deverão ser observados pelas unidades gestoras Com o auditório lotado, o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realizou, nesta quarta-feira (11), no Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), uma capacitação sobre o Sagres Captura 2.0, voltada a gestores públicos e representantes das unidades […]

O Tribunal Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba, à unanimidade, julgou irregulares e com imputação de débito, as contas da Prefeitura de Sapé, relativas a 2024, sob a responsabilidade de Sidnei Paiva de Freitas, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (11). O colegiado acompanhou o voto do relator, conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias. […]

Certificação reconhece o desempenho do Tribunal na divulgação de informações e no acesso da sociedade aos dados da gestão pública O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) conquistou o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A certificação reconhece o cumprimento […]

Programação já passou por Campina Grande e Guarabira. Encontros seguem nesta quinta-feira (12), em Itaporanga, sexta-feira (13), em Sousa, e segunda-feira (16), em João Pessoa. TCE-PB reforça convite à participação de prefeitos e equipes técnicas. O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e o Fórum Permanente de Administradores Tributários da Paraíba (FPAT/PB) dão continuidade à […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, na manhã da quinta-feira (12), para o julgamento das contas apresentadas pelas Câmaras Municipais de Serra Redonda, Pedras de Fogo (exercício de 2024) e São José da Lagoa Tapada (2023). Também serão verificadas, na ocasião, as contas de 2023 entregues pelo Serviço Autônomo […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado volta a se reunir nesta quarta-feira (11), às 9h, na 2.563ª sessão ordinária híbrida, no Plenário Ministro João Agripino. Constam na pauta as prestações de contas anuais das prefeituras de Pitimbu e São Vicente do Seridó, relativas ao exercício de 2023, e de Caldas Brandão, Sapé e […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, organismo presidido pelo conselheiro Arnóbio Viana, aprovou na manhã desta terça-feira (10) as prestações de contas encaminhadas a seu exame pela Câmaras de Vereadores de Itapororoca, Araçagi (exerício de 2025), Juripiranga (2024) e Cabedelo (2023), nos dois últimos casos com ressalvas. As contas das Câmaras de […]