O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira (22), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana – em virtude da ausência justificada do presidente Fábio Nogueira, julgou irregulares as contas das prefeituras de Princesa Isabel e Água Branca, destacando como principal irregularidade o não cumprimento dos percentuais […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, quinta-feira (23), sob a presidência do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, para o exame, em meio a outros processos, das contas de 2025 encaminhadas pela Câmara dos Vereadores de Brejo dos Santos e, ainda, das contas de idêntico exercício provindas do Instituto de […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, realiza, nesta quarta-feira (22), a partir das 9h, sessão ordinária do Tribunal Pleno, com uma pauta composta por 23 processos. Entre os temas em análise estão prestações de contas, consultas, recursos, verificação de cumprimento de decisão e denúncia. A sessão será […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizará, no mês de julho, três etapas do curso “Formação sobre a Primeira Infância”, iniciativa voltada ao fortalecimento das políticas públicas de educação infantil e à qualificação dos profissionais que atuam diretamente com crianças na primeira infância. A capacitação será ministrada pela instrutora Adelaide Alves e […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) encaminhou ofício nesta segunda-feira (20),  à Assembleia Legislativa da Paraíba e às Câmaras Municipais recomendando a adoção de medidas para adequarem os processos legislativos relacionados às emendas parlamentares aos padrões de transparência e rastreabilidade definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, assinado pelo presidente do TCE-PB, conselheiro […]

Doze Câmaras de Vereadores vão ter suas contas anuais julgadas, até sexta-feira (24), ao cabo da 56ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, organismo presidido pelo conselheiro Arnóbio Viana. São elas as de Triunfo, Lagoa de Dentro, Caiçara, Imaculada, Manaíra, Curral Velho, Maturéia, São Francisco, Joca Claudino, Piancó, Santa […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB), promove no próximo dia 24 de julho (sexta-feira) o Seminário Paraíba Amiga da Pessoa Idosa, iniciativa voltada ao fortalecimento das políticas públicas destinadas à população idosa. O evento será […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (16), sob a presidência do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, decidiu pela regularidade das contas de 2025 apresentadas pelas Câmaras Municipais de Itabaiana, Itatuba, Serraria e Puxinanã e, ainda, pela Câmara de Alhandra, exercício de 2023, neste caso com ressalvas. Houve […]

A Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), divulgou o resultado da seleção para a 17ª edição do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública (CAAP 2026.2). Ao todo, 57 candidatos foram selecionados para participar da nova turma da formação, voltada ao aperfeiçoamento de agentes públicos e profissionais interessados […]

Recolher as contribuições previdenciárias dos servidores municipais e não repassar aos órgãos competentes — seja ao INSS ou ao regime próprio de previdência social (RPPS) — é uma falta grave e motivo para a reprovação de contas. Com esse entendimento unânime, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), em sessão ordinária realizada nesta […]