Resolução estabelece critérios para acompanhar resultados das fiscalizações, como recuperação de recursos públicos e melhorias na gestão. O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) regulamentou o registro e o acompanhamento dos benefícios gerados por suas ações de fiscalização e controle externo. A medida está prevista na Resolução Administrativa RA-TC nº 12/2026, assinada pelo presidente do […]

Curso será realizado nos dias 27 e 28 de outubro e abordará a estruturação do FIA e a gestão dos Comitês Intersetoriais. Próxima etapa será em Conceição, nos dias 10 e 11 de novembro. O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realiza, nos dias 27 e 28 de outubro, em Picuí, mais uma etapa do […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba concedeu o prazo de 180 dias para que a prefeita de Bayeux Tarciana Macedo Mota Leitão rescinda os contratos por excepcional interesse público de servidores do município “cujas atribuições sejam genéricas e não possuam o devido amparo legal”. A decisão decorreu do julgamento do Processo de […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) imputou débito de R$ 932.770,38 ao ex-presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES-PB), Antonio Eduardo Cunha, por despesas com diárias não comprovadas no exercício de 2023. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (21), conforme voto do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, relator do processo de prestação […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) aprovou, nesta quarta-feira (21), durante sessão do Tribunal Pleno, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira,  resolução administrativa que institui oficialmente o Programa LiberTCE – Conhecimento Liberta. A iniciativa promove o acesso aos livros, à leitura, à educação e à cultura como instrumentos de cidadania, ressocialização e reintegração […]

Iniciativa começa por Campina Grande, no dia 4 de novembro, e busca orientar gestores e equipes municipais sobre as mudanças no sistema tributário brasileiro O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e o Fórum Permanente de Administradores Tributários da Paraíba (FPAT/PB) realizam, a partir do dia 4 de novembro, a Caravana da Reforma Tributária na […]

As contas de 2023 da Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e, ainda, as da Secretaria de Saúde do Estado vão ao julgamento do Tribunal de Contas da Paraíba, na manhã desta quarta-feira (21). Na ocasião, também ocorrerá o exame das contas oriundas das Prefeituras de Alcantil, Cachoeira dos índios, Cacimba de Areia, Soledade, […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) iniciou, nesta segunda-feira (19), em João Pessoa, mais uma etapa do curso Fortalecimento de Políticas Públicas de Primeira Infância na Paraíba: Estruturação do FIA e Gestão dos Comitês Intersetoriais nos Municípios. A capacitação, que prossegue nesta terça-feira (20), reúne gestores públicos, técnicos e representantes de instituições para discutir […]

Trinta e um processos compõem a pauta de julgamentos da 65ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta às 10 horas desta segunda-feira (19) e a ser encerrada na próxima sexta-feira, ao meio dia. Há, em meio a eles, as contas da Câmara de Vereadores de Sossego (exercício de […]

Presidente Fábio Nogueira fará a abertura do curso, que terá a participação de conselheiro do TCE-GO, referência nacional na defesa dos direitos das crianças de 0 a 6 anos. São 420 vagas para gestores e profissionais de 27 municípios paraibanos. Presidente Fábio Nogueira fará a abertura do curso, que terá a participação de conselheiro do […]