Por Edição: Fábia Carolino Reunida em sessão ordinária híbrida, nesta terça-feira (20), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas/PB, ao apreciar denúncia formulada contra a prefeitura municipal de Alagoinha, entendeu que o pagamento de 13º salário aos secretários municipais só será permitido se houver previsão orçamentária e lei aprovada pelo Legislativo Municipal.    O Colegiado analisou o […]

Por Edição: Fábia Carolino Foi verificado que até o mês de junho de 2022, o número de contratados aumentou 11,96% em relação ao mesmo período de 2021. O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, divulgou nesta quinta-feira (15), um relatório consolidado de acompanhamento de gestão dos 223 municípios paraibanos em […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, recebeu, na manhã desta quinta-feira (15), a visita institucional de dirigentes da Controladoria Geral da União (CGU), para consolidar parcerias entre as duas instituições e conhecer ferramentas de fiscalização criadas pelo TCE-PB para aprimorar e fortalecer o sistema de […]

Reunido em sessão ordinária híbrida na manhã desta 4ª feira (14), sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, o Pleno do Tribunal de Contas/PB rejeitou as contas das prefeituras de Diamante, relativas ao exercício de 2019, e de Sapé, remanescente de 2014. Aprovadas foram as de 2020 dos municípios de Capim, Natuba e Algodão […]

Por Edição: Fábia Carolino Reunida em sessão ordinária híbrida, nesta terça-feira (13), sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas/PB julgou regulares as contas das câmaras municipais de Juarez Távora, Quixaba, São José do Bonfim, Passagem, Cajazeirinhas e Imaculada, referentes a 2021. O Colegiado apreciou uma pauta com […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) inicia levantamento, por meio de aplicação de questionário eletrônico, com os Municípios inseridos na Região do Semiárido para um diagnóstico sobre questões relacionadas a meio ambiente, agricultura familiar, tecnologias sociais hídricas e desenvolvimento rural sustentável.   A ação faz parte da Auditoria Operacional Coordenada  em Políticas de Combate […]

Com a participação de gestores públicos, pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), estudantes e auditores do controle externo, foi realizado na manhã desta segunda-feira (12), no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a terceira edição do TCE Talk.  Realizado no Espaço Cidadania Digital, do TCE-PB e coordenado pelo auditor do controle externo, André […]

Por Edição: Fábia Carolino Nesta sexta -feira (09), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba ( TCE-PB), por meio do Departamento de Gestão de Recurso Humano (DERH),  deu início ao primeiro Programa de Preparação para a Aposentadoria (Proa), que  estende-se até o mês de novembro.  O Tribunal de Contas instituiu o Proa (RA 07/2022) com a […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas/PB, em sessão ordinária híbrida, nesta quinta-feira (08), julgou regular a prestação de contas da casa legislativa de Solânea, referente a 2021. Irregulares foram julgadas as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Baia da Traição, remanescente de 2016. O colegiado apreciou […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão extraordinária, nesta terça-feira (6), rejeitou o recurso de reconsideração interposto pelo ex-diretor do Instituto ACQUA – Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental, Samir Rezende Siviero, contra decisão do TCE, que reprovou as contas da organização social, responsável pela gestão da Unidade do Pronto Atendimento – […]