O Tribunal de Contas do Estado vai criar um grupo de trabalho para analisar os indicadores do Estado em relação ao alto índice de analfabetismo nos municípios paraibanos. A iniciativa foi anunciada na sessão do Pleno, nesta 4ª feira (22), pelo presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz Filho, ao demonstrar sua preocupação em relação aos […]

Deixar de aplicar o percentual mínimo de 25% da receita arrecadada na área de educação – previsto na Constituição Federal, entre outras irregularidades, ensejaram a reprovação das contas de 2022 da prefeitura de Barra de São Miguel, conforme decisão do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, nesta 4ª feira. Regulares foram julgadas as […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho, recebeu em audiência, na terça-feira (21), o secretário de Estado da Saúde da Paraíba, Jhony Bezerra Costa, para discutir sobre avanços e projetos da Saúde no Estado e parceria entre a Secretaria da Saúde e o Tribunal de Contas para monitorar os indicadores […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, na manhã desta terça-feira (21), pela aprovação das contas de 2023 da Câmara Municipal de Algodão de Jandaíra, do Instituto de Previdência de Queimadas (exercício de 2022) e do Fundo de Servidores de Boa Vista (2021, com ressalvas). Despesas contratuais executadas pela Companhia de Águas […]

A Câmara Municipal de Campina Grande anunciou a entrega do Título de Cidadania Campinense ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Antônio Nominando Diniz Filho. A cerimônia será realizada no dia 29/05, às 15h, no Plenário da Câmara Municipal de Campina Grande, Casa de Félix Araújo. O título foi proposto pelo […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) anunciou a realização do curso “Urbanismo e as Cidades Inteligentes e Sustentáveis: conceitos e aplicações práticas para planejar seu município”. O evento ocorrerá no dia 4 de junho de 2024, das 9h às 14h, no Centro Administrativo Municipal de Araruna. O curso é voltado para gestores […]

No próximo dia 23 e 24 de maio, João Pessoa receberá a visita do Embaixador de Portugal no Brasil, Luís Filipe Faro Ramos. A visita, a convite do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Marcílio Toscano Franca Filho, tem como objetivo fortalecer os laços institucionais entre Portugal e a Paraíba. Durante sua estadia, o embaixador […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz Filho, fez um balanço da operação de fiscalização simultânea que o órgão realizou na última terça-feira (14), quando visitou 108 municípios para verificar obras do programa Paraíba Primeira Infância, que consiste na construção de 110 creches na rede municipal de ensino do Estado. Durante […]

O Tribunal de Contas da Paraíba reunido, extraordinariamente, na manhã desta quinta-feira (16), aprovou as prestações de contas da Prefeitura de Catolé do Rocha (exercício de 2021), as da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento (2022) e, ainda, as da Secretaria de Estado de Representação Institucional (2023).  Ao cabo do julgamento do recurso […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária nesta 4ª feira (15), aprovou Resolução Normativa, que dispõe sobre as contratações temporárias de servidores públicos por tempo determinado e as terceirizações realizadas pelos jurisdicionados da Corte. O normativo estabelece critérios a serem vistos pelo gestor, nos termos do art. 37, IX, da Constituição […]