Sob o tema “Nada sobre nós, sem nós”, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, deu início de forma solene, nessa segunda-feira (21), à ‘Semana Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência’, evento que ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esma). O Tribunal de Contas do Estado, […]

A programação do seminário “Nas Profundezas da Memória: 25 Anos da Convenção da UNESCO de 2001 e a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Subaquático na Paraíba” reunirá autoridades, pesquisadores e especialistas de diferentes áreas para discutir a proteção dos bens históricos e arqueológicos submersos no litoral paraibano. O evento será realizado na sexta-feira (25), das 8h30 às […]

Iniciativa apresentada pelo TCU busca fortalecer a atuação preventiva, o uso de dados e a cooperação entre Tribunais de Contas e gestores públicos Auditores de controle externo do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) participaram, no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, entre os dias 14 e 16 de setembro, de um workshop […]

Capacitação será realizada nos dias 29 e 30 de setembro e reunirá gestores e profissionais de municípios do Sertão paraibano O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realiza, nos dias 29 e 30 de setembro, em Pombal, a etapa do curso “Fortalecimento de Políticas Públicas de Primeira Infância na Paraíba: estruturação do FIA e gestão […]

São 44 os processos constantes da pauta de julgamentos da 62ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta às 10 horas desta segunda-feira (21) e a encerrar-se na próxima sexta-feira, ao meio-dia. O primeiro deles, sob relatoria da conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira, diz respeito à prestação das […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) apresentou, nesta sexta-feira (18), aos conselheiros, procuradores, auditores, servidores da área administrativa e colaboradores, a Seixas, ferramenta de Inteligência Artificial desenvolvida em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) para apoiar a análise de processos e documentos da Corte de Contas. A apresentação aconteceu no Plenário […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), representado pelo conselheiro Taciano Diniz, prestigiou nesta sexta-feira (18) a entrega da mais alta honraria jurídica da Câmara Municipal de João Pessoa ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho. O conselheiro representou o presidente da Corte de Contas, conselheiro Fábio Nogueira, durante a […]

A Força-Tarefa do Patrimônio Cultural do Ministério Público de Contas da Paraíba (FTPC/MPC-PB) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizam, na próxima sexta-feira (25), o seminário “Nas Profundezas da Memória: 25 Anos da Convenção da UNESCO de 2001 e a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Subaquático na Paraíba”. O evento será realizado […]

O presidente da Câmara Municipal de Barra de São Miguel, vereador César Augusto Bezerra Vieira, teve as contas do exercício de 2025 desaprovadas, na manhã desta quinta-feira (17), pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba que a ele impôs o débito de R$ 6.708,74 por remuneração recebida em excesso, conforme voto do conselheiro […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira (16), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, julgou irregulares as contas de 2024 da prefeitura de Riachão do Poço, destacando como principal irregularidade a insuficiência financeira no final do mandato, ou seja, quando a disponibilidade de caixa é menor […]