O Tribunal de Contas do Estado vai reunir, no próximo dia 18 de novembro – no plenário Ministro João Agripino Filho, especialistas na temática indígena, para consolidar a Matriz de Achados da Auditoria Operacional em Políticas Públicas voltadas aos povos indígenas na Paraíba. Na oportunidade, os participantes, entre os quais, gestores de secretarias estaduais e […]

 “Este é o futuro do controle externo e uma providência com a qual o Tribunal de Contas da Paraíba detém, nacionalmente, posição de vanguarda”. – É como o conselheiro Fernando Catão, explicou, em entrevista coletiva, na manhã desta terça-feira (12), a sétima Auditoria Coordenada realizada, simultaneamente, por 40 auditores e técnicos de contas públicas, desta […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) faz nesta terça-feira (12/11), uma operação de auditoria em 20 hospitais/maternidades públicas, sendo 14 estaduais e 6 municipais. A ação conta com a participação de 40 auditores de controle externo e técnicos de contas públicas, que farão a fiscalização simultânea em 18 municípios, incluindo João Pessoa. […]

– O trabalho pelo fortalecimento das instituições públicas, o empenho exemplar em prol de uma gestão municipal mais transparente e eficiente, são algumas das justificativas que outorgam ao conselheiro Nominando Diniz Filho, presidente do Tribunal de Contas do Estado, o “Titulo de Cidadão Taperoaense”. Resumiu o prefeito de Taperoá, George Ciro Monteiro de Farias, ao […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba concedeu o prazo de 30 dias para que o dirigente do Departamento de Estradas de Rodagem, Carlos Pereira de Carvalho E Silva, encaminhe a seu exame documentação relacionada a despesas da ordem de R$ 192,8 mil, sob pena de imposição do débito de corresponde valor. A […]

O Pleno do Tribunal de Contas/PB aprovou, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (06), Resolução Normativa que dispõe sobre a adoção de providências com vistas à transmissão de cargo a novos Prefeitos. São regras previstas para o final de mandatos e a posse de novos gestores municipais. Prevê ainda a instituição de uma comissão de […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, determinou o bloqueio das contas bancárias das Prefeituras de Esperança, Lucena e Mato Grosso e, ainda, da Câmara dos Vereadores de Uiraúna.      A providência decorreu da não entrega, por esses organismos, do Balancete Mensal do último setembro para exame do TCE. Em ofício […]

A Câmara Municipal de Taperoá, sob a presidência do vereador Ailton Paulo de Souza, aprovou por unanimidade o Projeto de Decreto Legislativo n.º 005/2024, que concede o título de “Cidadão Honorário Taperoaense” ao presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Antonio Nominando Diniz Filho. O evento de entrega do título está agendado para esta […]

Contratos e seus aditivos compõem a pauta de julgamentos da 11ª Sessão Virtual do Tribunal de Contas da Paraíba aberta às 10 horas desta segunda-feira (04) e a ser encerrada ao meio-dia da sexta-feira (08). São processos relacionados, neste caso, ao Fundo Municipal de Saúde e, ainda, às Secretarias de Planejamento e Infra-Estrutura de João […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, recebeu a visita institucional, na manhã desta quinta-feira (31), do presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil( ANTC) Ismar Viana e da vice-presidente da entidade, Thaisse Craveiro.  Durante a reunião, foram discutidos os avanços […]