A abertura do III Encontro Nacional da Primeira Infância (III ENAPI), realizada nesta quarta-feira (26), no Teatro Rio Vermelho, em Goiânia (GO), foi marcada pela defesa de políticas públicas que coloquem o desenvolvimento infantil como prioridade. O evento segue até sexta-feira (28). Uma delegação do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), liderada pelo presidente Fábio […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, participou, nesta quarta-feira (27), da sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, em homenagem aos 34 anos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A solenidade foi proposta pelos deputados Laura Carneiro e Miguel Ângelo e […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realiza, no dia 4 de setembro, às 9h, uma roda de conversa com o tema “Unindo forças para proteger, prevenir e enfrentar a violência contra a mulher”. O encontro será realizado no Plenário do TCE-PB e integra as ações da Comissão de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira (26), reprovou a prestação de contas de 2024 da prefeitura de Uiraúna, tendo como principal irregularidade o descumprimento do percentual mínimo de 25% constitucional para gastos com educação, que chegou a 23,47%. Cabe recurso. Foram julgadas regulares as contas das […]

O Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado (CCAS), vai ser palco, nesta quinta-feira (27), a partir das 18h30, da aula-espetáculo “Na trilha do Mestre”, evento que abre, na Paraíba, a contagem regressiva para as comemorações pelo centenário de nascimento do romancista, dramaturgo, criador do Movimento Armorial, poeta e educador nascido em […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir nesta quinta-feira (27), a partir das 9 horas, sob a presidência do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, para o exame de 59 processos, entre os quais os das prestações de contas de quatro Câmaras de Vereadores, 15 denúncias, duas licitações e 35 atos […]

A possibilidade da conversa direta entre sistemas computacionais, em benefício da qualidade, da rapidez e da segurança dos dados. – É como o “Sagres Captura 2.0 – Folha, Frota e Farmácia” foi apresentado, na manhã desta terça-feira (25), a emissários de empresas responsáveis por sistemas que geram informações ao Tribunal de Contas do Estado atinentes […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realiza, no dia 17 de setembro, mais uma edição do curso “Urbanismo e as Cidades Inteligentes: conceitos e práticas de como planejar seu município”. Desta vez, a capacitação acontecerá das 9h às 17h, no Auditório da Casa do Empreendedor, no município de Queimadas, com oferta de 120 vagas. […]

O Tribunal de Contas  da Paraíba (TCE-PB) alerta as redes de ensino para o prazo de preenchimento do Diagnóstico de Demandas Formativas em Educação Especial Inclusiva, iniciativa do Ministério da Educação (MEC) destinada às redes que aderiram à Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI). O prazo para participação no levantamento foi prorrogado pelo MEC até […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), em parceria com o Ministério da Cultura e a Secretaria de Estado da Cultura, realiza, nos dias 1º e 2 de setembro, em João Pessoa, uma programação voltada ao fortalecimento da gestão cultural e à execução transparente dos recursos públicos destinados ao setor. No dia 1º de setembro, […]