Por Ascom – TCEPB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida nessa quinta-feira (21), decidiu pela regularidade das contas de 2023 encaminhadas a seu exame pelas Câmaras Municipais de Aroeiras e Arara, neste último caso com ressalvas. Também assim aprovou as contas oriundas do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios do Alto Sertão […]

Por Ascom – TCEPB Sob a relatoria do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciou, em sua última sessão ordinária, terça-feira (19), Inspeção Especial realizada nas Secretarias de Educação do Estado e dos Municípios da Paraíba, em face dos reflexos decorrentes da pandemia da Covid-19, em 2020. Evidenciando prioridades, após […]

Por Edição: Fábia Carolino Somam 82 os processos constantes da pauta da 12ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Segunda Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. A lista inclui as prestações de contas encaminhadas pelas Câmaras de Vereadores de Gurinhém, Salgado de São Félix, Cruz do Espírito Santo e Lucena, todas relacionadas ao exercício de 2023. […]

Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (19), julgou irregulares as contas da Secretaria de Saúde do Estado, relativas ao exercício de 2020, durante a gestão do ex-secretário Geraldo Antônio de Medeiros, a quem foi imputado um débito no valor de R$ 2.784.589,88, decorrente das […]

Por Edição: Fábia Carolino O documento foi lido pelo conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira (TCE- PB), ex-presidente da Atricon, ao encerramento do encontro.   As características estruturais da República Federal do Brasil, baseada na autonomia e na atuação necessariamente cooperativa entre União, Estados e Municípios, a demanda crescente por transparência e participação popular, o império da cultura […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado realiza nesta terça-feira (19) sua 2473ª sessão ordinária do Pleno, que estava prevista para a quarta-feira (20), mas, em virtude do feriado comemorativo ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, foi antecipada para esta data. Estão em pauta 29 processos, entre prestações de contas, […]

Por Edição: Fábia Carolino O portal institucional do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) conquistou pelo terceiro ano seguido o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), destacando sua dedicação em zelar pelos recursos públicos com eficácia e transparência. O resultado foi anunciado durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou 2.628 processos, desde o início de janeiro deste ano até o último dia 11. Foram, ao longo deste período, 70 contas anuais de Câmaras de Vereadores, 28 de Secretarias Municipais, 94 de entes da administração indireta dos municípios. 13 inspeções em obras públicas, 61 inspeções […]

No domingo, dia 8 de dezembro, será realizada mais uma edição da “Corrida Contra a Corrupção2024”, que terá como ponto de largada o final da Av. Rui Carneiro, no Bahamas, em João Pessoa. A corrida – que já está com as inscrições abertas – é patrocinada pelo Fórum Paraibano de Combate à Corrupção – Focco-PB, […]

O Tribunal de Contas da Paraíba foi apresentado por um dos seus membros, o conselheiro Fernando Catão, a convidados e participantes do Fórum de Tecnologia realizado pela Companhia de Processamento de Dados (Codata) como uma referência nacional em Tecnologia da Informação (TI). “Mantemos um banco atinente a todos os organismos estaduais e municipais contendo dados […]