A necessidade de acompanhar a execução dos contratos ao longo de sua vigência para garantir que os investimentos em infraestrutura se convertam em serviços públicos de qualidade para a população resume a mensagem de abertura do 8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas pelos Tribunais de Contas, realizado no auditório do Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília.

O evento reúne conselheiros, ministros, auditores, gestores e especialistas dos setores público e privado para debater os desafios técnicos e operacionais relacionados ao tema.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) participa das discussões representado pelo vice-presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes, e pelos auditores de controle externo João Cesar Bezerra, José Luciano Sousa de Andrade e Marcos Antônio da Silva Araújo.

A participação da comitiva paraibana reforça o compromisso do TCE-PB com o aprimoramento técnico e a troca de experiências com outras cortes de contas, visando ao fortalecimento da fiscalização e do controle dos recursos públicos na Paraíba.

Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com a Associação Brasileira das Agências de Comunicação (Abracom), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), o evento, que acontece entre os dias 14 e 17 de setembro, aborda temas estratégicos como consensualismo, solução de conflitos, precificação de riscos, verificadores independentes, revisão contratual e novos modelos de contratação.

A programação também integra o seminário “Controle, Investimentos e Futuro da Infraestrutura para o Cidadão”, que marca os 30 anos do Fiscobras.

Lideranças do sistema de controle externo enfatizaram na abertura que a capacitação continuada e a inovação são essenciais diante da crescente complexidade dos modelos de parceria. Além disso, destacaram a necessidade de um acompanhamento dinâmico das alterações contratuais ao longo de décadas, bem como o compartilhamento de metodologias de auditoria e trabalhos científicos produzidos por auditores em áreas essenciais, como saneamento básico e transporte.