Por Edição: Fábia Carolino Reunido em sessão ordinária híbrida, sob a presidência do conselheiro Fábio Túlio Nogueira, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado analisou uma pauta de julgamento com 17 processos, entre prestações de contas, recursos e denúncias. Na oportunidade foram aprovadas as contas das prefeituras de Nova Palmeira e Barra de São Miguel, […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) leva nesta quarta-feira (11), ao município de Poço de José de Moura, o programa “TCE Itinerante”. O Programa já visitou mais de 100  municípios com o objetivo  de levar a Corte de Contas ao interior do Estado e promover maior aproximação junto aos jurisdicionados e a […]

Por Edição: Fábia Carolino A Câmara de Vereadores do município de Alcantil teve as contas do exercício de 2022 aprovadas com ressalvas, na manhã desta terça-feira (10), durante sessão da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba presidida, excepcionalmente, pelo conselheiro Arnóbio Viana, em razão de viagem do titular André Carlo Torres Pontes. Houve aprovação, […]

Por Edição: Fábia Carolino O Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vai sediar  o XV Congresso do Ministério Público de Contas: um farol para o desenvolvimento sustentável promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas, o TCE-PB e o Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba de 18 a […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, abriu, na manhã desta segunda-feira (9), a 5ª Audiência Pública promovida pela Comissão Mista de Orçamento do Senado Federal para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO). O evento foi coordenado pela senadora Daniella Ribeiro (PSD). Ao saudar a plateia […]

Por Edição: Fábia Carolino Gestores públicos, secretários de Planejamento e Urbanismo do Estado e dos Municípios, Centros Acadêmicos, empresas com ações nessa área e o público em geral dispõem de Estudo Técnico do Tribunal de Contas da Paraíba sobre Planos Diretores e Urbanismo Sustentável. “É um trabalho minucioso que trata da visão do Sistema de Controle […]

Por Edição: Fábia Carolino O procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Marcílio Toscano Franca Filho, foi nomeado pelo governador do Estado, João Azevedo, para ocupar a Procuradoria-Geral do órgão. Ele vai substituir o atual procurador geral junto à Corte, Bradson Tibério de Luna Camelo, cujo mandato será finalizado no mês de novembro deste ano. A […]

Por Edição: Fábia Carolino As Câmaras de Vereadores de Teixeira e Cabedelo tiveram as contas de 2022 aprovadas (neste último caso, com ressalvas), na manhã desta quinta-feira (5), pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, organismo sob a presidência do conselheiro Fernando Catão. Na ocasião, o órgão fracionário do TCE também decidiu pela irregularidade […]

Reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (04), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciou e emitiu parecer pela aprovação das contas da prefeitura de Sertãozinho, relativas ao exercício de 2022, sete meses após o ingresso do processo na Corte de Contas. Também foram julgadas regulares as contas de 2021 dos municípios de Fagundes, […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vai promover, entre os dias 16 a 20 de outubro, o curso sobre “Execução de Contratos no Contexto na Lei 14.133/2021” , para atualizar os agentes públicos quanto a procedimentos e normas referentes às Licitações Públicas desde a teoria geral até o recebimento do objeto […]