O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (31), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, rejeitou as contas da prefeitura de Queimadas, que deixou de aplicar o percentual mínimo das receitas (25%) em educação, referente a 2022. Do mesmo exercício foram aprovadas as contas de Riachão e […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu pela regularidade das prestações de contas encaminhadas a seu exame pelas Câmaras Municipais de Quixaba, Cacimba de Areia, Caiçara, Cuitegi (com ressalvas), Belém e Santa Luzia, todas atinentes ao exercício de2022. A aprovação deu-se no transcurso da primeira sessão ordinária de 2024 realizada, na manhã […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), promoveu, na manhã desta segunda-feira (29), a entrega dos certificados de conclusão do Curso de Aperfeiçoamento da Administração Pública à sua 11ª Turma. Na ocasião, o conselheiro Arnóbio Viana, coordenador da Ecosil, pediu que os 29 alunos se tornassem […]

O Presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz confirmou sua participação na solenidade de posse da nova diretoria da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), para o biênio2024 a2026,  que acontecerá na próxima quarta-feira (31). A posse acontece no auditório do Edifício Asplan, em João Pessoa, a partir das 17h. […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento da senhora Clemira Santiago Melo, mãe dos Conselheiros-Substitutos Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sérgio, ocorrido nesta sexta-feira (26/01), aos 88 anos. Em nome dos seus membros e servidores, consternados pela irreparável perda, o TCE-PB se une aos Conselheiros-Substitutos Oscar […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (26), decidiu, unanimemente, pela irregularidade de duas dispensas de licitação procedidas pela Prefeitura de Bayeux para contrato de empresa de engenharia especializada em serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos (Processos 06077/23 e 06081/23). Em seu voto, o relator […]

As entidades representativas dos órgãos de controle externo lançaram a Nota Recomendatória Conjunta nº 01/2024, contendo diretrizes para otimizar a recuperação dos valores relacionados à dívida ativa dos Estados e Municípios. O documento visa a aprimorar a eficiência e a efetividade das cobranças e reduzir a judicialização das demandas. Entre as medidas propostas destaca-se o estímulo […]

Na primeira sessão plenária deste ano, ocorrida na manhã desta quarta-feira (24), o Tribunal de Contas da Paraíba aprovou as prestações de contas encaminhadas pelos prefeitos de Alagoa Grande, Antonio da Silva Sobrinho (exercício de 2021, sob relatoria do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo) e de Emas, Ana Alves de Araújo Loureiro (2021 e […]

O Tribunal de Contas da Paraíba retoma, nesta quarta-feira (24), o exame de contas anuais encaminhadas pelos organismos públicos sob sua jurisdição. Findo o último recesso, a primeira sessão de julgamentos de 2024 ocorrerá, presencial e remotamente, a partir das 9 horas, no Plenário Ministro João Agripino Filho. Na ocasião, serão analisadas as prestações de […]

A Paraíba vai sediar pela primeira vez o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, (TCE-PB), Conselheiro Nominando Diniz, acompanhado da presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva, esteve na tarde desta segunda-feira (22), visitando o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador […]