Por Edição: Fábia Carolino Quatro Câmaras de Vereadores tiveram suas contas anuais aprovadas, na manhã desta quinta-feira (03), pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. Foram elas as dos municípios de Damião, Arara, São José do Brejo do Cruz (atinentes ao exercício de 2022) e Itaporanga (2021, neste último caso).  O órgão fracionário do […]

Por Edição: Fábia Carolino Os vereadores da Câmara Municipal de Remígio não podem reajustar os seus subsídios, conforme proposto, para o montante de R$ 9.000,00, com base em uma Lei Municipal aprovada em2017. A decisão é do Tribunal de Contas do Estado, ao apreciar uma consulta formulada por aquela casa legislativa, em sessão ordinária do Pleno, […]

Por Edição: Fábia Carolino A sessão ordinária do Pleno no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), nesta quarta-feira (02), será iniciada às 14 horas, conforme determinação da Portaria nº 204, assinada pelo presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz Filho. A mudança decorre de decretos publicados pelos poderes executivos federal e estadual, que instituíram modificações nos expedientes […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio da sua Escola de Contas Otacílio da Silveira, encerrou suas atividades do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública (CAAP), que por quase um ano capacitou servidores municipais efetivos de prefeituras e câmaras, de várias regiões do estado. Servidores municipais de diversas cidades […]

Por Edição: Fábia Carolino As Câmaras Municipais de São José dos Ramos, Itatuba e São Miguel de Taipu tiveram as contas de 2022 aprovadas, na manhã desta terça-feira (01), pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. O organismo fracionário do TCE também aprovou, conforme propositura do presidente André Carlo Torres Pontes, Voto de Pesar […]

Por Edição: Ascom/TCE-PB O professor José Pagano, dos quadros da Universidade Federal da Paraíba, natural de João Pessoa, nascido em 1966, é o artista plástico da vez no Salão Lynaldo Cavalcanti, do Centro Cultural Ariano Suasuna, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). José Pagano é considerado um artista pós-moderno e seus trabalhos transparecem […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realiza um evento em mais um município da Paraíba. Na sexta-feira (04), dentro do Programa TCE Itinerante, o presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz estará na cidade de Santo André a convite da presidente da Câmara Municipal, Cristiane Alves.  Na sexta-feira, no auditório […]

Por Edição: Fábia Carolino A Atricon irá promover no próximo dia 10/08, o lançamento da recomendação aos legislativos estaduais e municipais acerca da inclusão da Primeira Infância no ciclo orçamentário. O evento, na Câmara dos Deputados, marca a apresentação da Nota Recomendatória Conjunta n° 01/2023, que visa a priorização da primeira infância durante o processo de discussão […]

Por Edição: Fábia Carolino Na PB, auditoria constatou que áreas como Seridó oriental, Catolé do Rocha e Cariri ocidental estão em estado avançado de desertificação Coordenada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), junto com os tribunais de contas do Ceará (TCE-CE), de Pernambuco (TCE-PE), do Rio Grande do Norte (TCE-RN) e de Sergipe (TCE-SE), […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz, cumpre agenda externa nos dias nos dias 08 e 09 de agosto no município de Cajazeiras. Toda essa programação integra o Programa TCE Itinerante, que tem o objetivo de  levar a Corte de Contas ao interior do Estado […]