Servidores comissionados em número equivalente a 98,93% do quadro funcional da Prefeitura, desvirtuamento da natureza jurídica da Gratificação de Atividade Especial (GAE), salário do pessoal efetivo inalterado desde 2016 e deficiência nos procedimentos de controle do sistema relativo aos gastos com combustível compõem, entre outros, a lista de problemas relacionados após auditoria do Tribunal de […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vai realizar nos dias 17,18 e 19 de janeiro, das 9 às 11h, o treinamento do novo Sistema de Obras do TCE-PB (GEO-PB), para servidores municipais e estaduais. A capacitação para os usuários do Geo-PB será realizada por meio do Google Meet (Link da vídeo chamada: https://meet.google.com/kqi-eebm-tah ). […]

O Instituto de Previdência e Assistência ao Servidor Público Municipal de Bayeux (Ipam) arrecadou de janeiro a outubro do ano passado a importância de R$ 29.161.213,49, segundo informações encaminhadas ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Contas da Paraíba. No mesmo período, o Ipam empenhou despesas da ordem […]

A cidade de Triunfo, a 513km de João Pessoa, amanheceu adotando mais um novo filho para fazer parte de sua história. Trata-se do conselheiro Nominando Diniz, que na manhã desta sexta-feira (22), em concorrida sessão solene na Câmara de Vereadores, recebeu o “Título de Cidadão Triunfense”, homenagem sugerida pelo seu presidente, vereador Dirceu Batista Macena, […]

O conselheiro Nominando Diniz Filho, presidente do Tribunal de Contas do Estado, tornou-se, filho do município de Massaranduba, cidade que fica a 16 quilômetros de Campina Grande, estando na região do compartimento da Borborema. O “Título de Cidadão Massarandubense” foi concedido na noite desta quinta-feira (21),  em solenidade na Câmara Municipal, honraria que lhe foi […]

Somou 7.155 o volume de processos julgados pelo Tribunal de Contas da Paraíba no exercício de 2023. A cifra inclui os resultados das duas Câmaras e os das sessões plenárias ocorridas ontem (dia 20), pela última vez no ano, antes do recesso da Corte, que se dará do próximo dia 26 até o 5 de janeiro vindouro. […]

No último dia de expediente no Tribunal de Contas do Estado, antes de iniciar o recesso, nesta quinta-feira (21), uma visita surpreendeu conselheiros, procuradores e demais servidores da Corte. A cantora, ex-BBB, influencer, empresária e advogada Juliette Freire, apareceu para cumprimentar os ex-colegas estagiários no gabinete do procurador geral, Marcílio Franca. A ex-BBB ainda prestigiou […]

Sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (20), apreciou sua última pauta de julgamento do ano com 37 processos, em sua maioria prestações de contas e recursos. Regulares foram julgadas as contas de 2020 da prefeitura de Camalaú. De 2021, […]

Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (20), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado reprovou a prestação de contas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, relativas ao exercício de 2021, sob a responsabilidade do então gestor, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, a quem foi imputada a quantia de R$ 4.195.975,00, referente a […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida pela última vez este ano, decidiu pela regularidade, com ressalvas, das contas de 2022 encaminhadas a seu exame pelas Câmaras Municipais de São José do Tigre, Amparo, Coxixola e Serra Redonda.  Foram, também, aprovadas, na manhã desta terça-feira (19), as contas anuais do Gabinete do […]