É com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento do Sr. Vicente de Paula Dantas Menezes, 73 anos, sogro do conselheiro André Carlo Torres Pontes, ocorrido neste domingo (14). Em nome de todos que fazem este Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, expressamos sentimentos de condolências e solidariedade ao Conselheiro André Carlo Torres […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, será um dos homenageados pelo Poder Legislativo do município de Uiraúna, que fica no Sertão do Estado, a 467 km da Capital. O conselheiro receberá o título de “Cidadão Uiraunense”, em solenidade, a ser realizada no próximo dia 29 de abril. O […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, em companhia do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Marcílio Toscano Franca Filho, e do diretor de Auditoria e Fiscalização, Eduardo Ferreira Albuquerque, participou de uma reunião na manhã desta quinta-feira (11) com o Procurador da República Renan Paes Félix, que exerce […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou com ressalvas, na manhã desta quinta-feira (11), as prestações de contas oriundas das Câmaras Municipais de Matinhas e Belém do Brejo do Cruz, ambas atinentes ao exercício de 2022. Houve aprovação, ainda, às contas encaminhadas pelo Instituto de Previdência de Belém do Brejo do Cruz […]

Reunido em sessão ordinária nesta quarta-feira (10), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciou e julgou regulares mais seis processos de prestação de contas de prefeituras municipais, seguindo o ritmo de celeridade, após a introdução do processo de acompanhamento da gestão em tempo real e dos relatórios iniciais eletrônicos. Aprovadas foram as contas […]

A regulamentação de procedimentos com base na nova Lei de Licitações (nº14.133/21) é uma necessidade e demonstra que o novo modelo trouxe uma ressignificação da lei, que precisa ser adequada à realidade local, e que possa facilitar a padronização de comportamentos na esfera política administrativa. O entendimento é da professora Heloísa Helena Monteiro Godinho, conselheira-substituta […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (9), entendeu, em grau de recurso, pela regularidade com ressalvas das contas de 2019 oriundas da Câmara de Vereadores de Vieirópolis. Outra Câmara Municipal, a de Caaporã, teve as contas do exercício de 2022 aprovadas, na ocasião, em primeiro julgamento.  A […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) levará o Programa TCE Itinerante para a cidade de Pombal, com uma série de visitas técnicas e palestras voltadas para gestores públicos e representantes da sociedade local. O evento está marcado para acontecer na Câmara Municipal de Pombal no próximo dia 15 de abril, das 8h […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vai aderir ao Programa Rede Aprendiz do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região). A decisão foi tomada durante uma audiência realizada na manhã desta quinta-feira (04), entre o conselheiro Nominando Diniz, presidente do TCE-PB, e a juíza do Trabalho e gestora regional do Programa […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou com ressalvas a Licitação Internacional 81001/20 procedida pela Secretaria Municipal de Gestão Governamental e Articulação Política atinente ao Programa João Pessoa Sustentável. O processo diz respeito à elaboração e manutenção do Plano de Desenvolvimento Comunitário em áreas do Complexo Beira Rio, com verbas oriundas do […]