A Câmara Municipal de Campina Grande anunciou a entrega do Título de Cidadania Campinense ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Antônio Nominando Diniz Filho. A cerimônia será realizada no dia 29/05, às 15h, no Plenário da Câmara Municipal de Campina Grande, Casa de Félix Araújo. O título foi proposto pelo […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) anunciou a realização do curso “Urbanismo e as Cidades Inteligentes e Sustentáveis: conceitos e aplicações práticas para planejar seu município”. O evento ocorrerá no dia 4 de junho de 2024, das 9h às 14h, no Centro Administrativo Municipal de Araruna. O curso é voltado para gestores […]

No próximo dia 23 e 24 de maio, João Pessoa receberá a visita do Embaixador de Portugal no Brasil, Luís Filipe Faro Ramos. A visita, a convite do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Marcílio Toscano Franca Filho, tem como objetivo fortalecer os laços institucionais entre Portugal e a Paraíba. Durante sua estadia, o embaixador […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz Filho, fez um balanço da operação de fiscalização simultânea que o órgão realizou na última terça-feira (14), quando visitou 108 municípios para verificar obras do programa Paraíba Primeira Infância, que consiste na construção de 110 creches na rede municipal de ensino do Estado. Durante […]

O Tribunal de Contas da Paraíba reunido, extraordinariamente, na manhã desta quinta-feira (16), aprovou as prestações de contas da Prefeitura de Catolé do Rocha (exercício de 2021), as da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento (2022) e, ainda, as da Secretaria de Estado de Representação Institucional (2023).  Ao cabo do julgamento do recurso […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária nesta 4ª feira (15), aprovou Resolução Normativa, que dispõe sobre as contratações temporárias de servidores públicos por tempo determinado e as terceirizações realizadas pelos jurisdicionados da Corte. O normativo estabelece critérios a serem vistos pelo gestor, nos termos do art. 37, IX, da Constituição […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), sob a liderança do presidente conselheiro Nominando Diniz, se prepara para mais uma edição do TCE Itinerante, desta vez com destino à cidade de Igaracy, no Vale do Piancó. O objetivo é visitar os órgãos públicos locais e oferecer um curso sobre as ferramentas de transparência […]

Com pesar, a Presidência do Tribunal de Contas da Paraíba informa o falecimento da senhora Maria Denise Pinheiro Cruz, (80 anos), sogra do Conselheiro Arnóbio Alves Viana, ocorrido nesta terça-feira (14/05), em João Pessoa. Informa também que o velório será realizado a partir das 13h na Morada da Paz em Jaguaribe e o sepultamento acontecerás amanhã (15) […]

A Câmara de Vereadores de Riacho de Santo Antonio e o Instituto de Previdência dos Servidores de Campina Grande (Ipsem) tiveram as contas de 2022 aprovadas com ressalvas, na manhã desta terça-feira (14), pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. O órgão fracionário do TCE também entendeu pela regularidade do contrato do BRB […]

O Tribunal de Contas do Estado – TCE-PB iniciou, na manhã desta terça-feira (14), mais uma fiscalização simultânea em 108 municípios da Paraíba para verificar o andamento das obras de construção e reformas de 110 creches da rede municipal de ensino. A ação envolve 68 auditores e técnicos de controle externo e tem como objetivo […]