A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta quinta-feira (07), as contas encaminhadas a seu exame pela Câmara Municipal de Brejo do Cruz (exercício de 2022) e as do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Nova Palmeiras (2019, com ressalvas).          Houve aprovação, ainda, ao Pregão […]

Sob a presidência do conselheiro Fábio Túlio Nogueira, em virtude da ausência justificada do presidente Nominando Diniz, o Tribunal de Contas do Estado realizou, nesta quarta-feira (06), sua 2436ª sessão ordinária do Pleno, oportunidade em que apreciou uma pauta de julgamento com 16 processos, entre os quais, três contas municipais e nove recursos. Foram aprovadas, […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (05), aprovou, com ressalvas, o Pregão Eletrônico da Prefeitura de Patos para contratação de empresa especializada na exploração de espaços públicos atinentes ao “Terreiro do Forró”. A questão diz respeito à comercialização de cotas de patrocínio, apoio financeiro, montagem e desmontagem […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba iniciou, na manhã desta sexta-feira (1º de março), as celebrações pelos 53 anos de sua instalação com hasteamento das Bandeiras do Brasil (por um dos seus membros), da Paraíba (por representante do Ministério Público de Contas) e da própria Corte (por um dos seus servidores). Foram eles […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (19), excepcionalmente, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, aprovou as prestações anuais de contas do Instituto de Previdência do Município de Santa Rita e, ainda, as do Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores de Marizópolis atinentes a 2018 […]

O Tribunal de Contas do Estado adiou, excepcionalmente, para o próximo dia oito de março, o prazo para entrega dos balancetes mensais da administração, referentes ao mês de janeiro de 2024. A data limite – conforme a Resolução TC nº 03/2014, que disciplina o envio da documentação, deveria ser nesta quinta-feira, dia 29, no entanto, […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (28), apreciou uma pauta de julgamento com 23 processos, entre os quais recursos e prestações de contas. Foram aprovadas as contas de 10 prefeituras e da Casa Civil do Governador. A Corte julgou irregular a cobrança de taxas de administração, realizada […]

Na próxima terça-feira, dia 5 de março, o Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas da Paraíba será palco de um evento cultural imperdível. O projeto LETRAS VIVAS promoverá o lançamento do livro “Licitação e Cultura”, do advogado Ricardo Bezerra, além da abertura da exposição de obras da artista plástica Andréa Mariano, de Princesa […]

TCE-PB realiza curso sobre benefícios previdenciários para auditores em teletrabalho O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira, promove nos dias 05 e 06 de março, das 14h às 17h, o curso sobre  “Benefícios Previdenciários”, em  formato on line (Via Google Meet) – tele presencial (com gravação das aulas […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado abriu a primeira Sessão Virtual da Corte de Contas, nesta terça-feira (27), iniciando mais uma atividade de vanguarda tecnológica no julgamento das contas públicas com mais transparência e agilidade. O anúncio foi feito pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, reiterando que essa nova realidade é uma […]