O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio do Centro Cultural Ariano Suassuna, foi palco de um grande evento cultural, na noite do último sábado (06/05), com uma mostra que foi realizada em parceria com a Academia de Cordel do Vale do Paraíba e a Associação Profissional de Bibliotecários da Paraíba. O evento […]

Atento à importância da fiscalização da sociedade nos atos da gestão pública, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba promove no próximo dia 12, em seu Plenário  Ministro João Agripino, duas palestras sobre “A Transparência Como Instrumento de Controle Social”. As exposições em torno do tema acontecerão das 9 às 12 h no Plenário Ministro […]

A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-PB, está encaminhando à Presidência do Tribunal de Contas do Estado, proposta para que seja editada súmula, visando uniformizar a atividade da “advocacia de partido” no âmbito do TCE, no tocante à contratação dos serviços de assessoria jurídica, seja ela consultiva ou contenciosa, pelos órgãos públicos ou prefeituras […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba decidiu estender até a próxima segunda-feira (8), o prazo para preenchimento, pelos gestores municipais, dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal -IEGM/PB-, que venceria nesta sexta-feira (5). A prorrogação levou em conta que a semana teve um dia útil a menos, em razão do feriado […]

O Tribunal de Contas do Estado está alertando as prefeituras municipais e gestores públicos sobre os cuidados que devem ser observados ao promoverem festividades financiadas com recursos públicos. O alerta, feito no Portal do Gestor, na manhã desta sexta-feira (5), ocorre com a proximidade dos festejos juninos, segundo observou o presidente da Corte, conselheiro André […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (03), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2013 do prefeito de Cruz do Espírito Santo, Pedro Gomes Pereira, em razão, sobretudo, de despesas sem licitação, déficit financeiro e dívidas com o sistema previdenciário. Mas ele ainda pode recorrer da decisão tomada conforme voto do […]

Como parte da nova sistemática adotada este ano para acompanhamento, em tempo real, da gestão pública, o Tribunal de Contas da Paraíba emitiu, nesta quarta-feira (3), mais 45 alertas para unidades gestoras, das quais 44 são prefeituras e uma – a PB-Prev -, é órgão da administração estadual. A advertência decorre de falhas apontadas pela […]

Por não haver enviado, no prazo estabelecido, seus balancetes referentes ao mês de março último, sete prefeituras e duas câmaras municipais tiveram suas contas bloqueadas nesta quarta-feira (3), por determinação do Tribunal da Contas da Paraíba. Entre as prefeituras que tiveram as contas bloqueadas estão das cidades de Diamante, Esperança, Itabaiana, Montadas, Nova Floresta, São […]

O Centro Cultural Ariano Suassuna, órgão do Tribunal de Contas da Paraíba e a Academia de Cordel do Vale da Paraíba realizam neste sábado (06), a Primeira Mostra Cultural da Academia de Cordel do Vale da Paraíba com uma extensa programação cultural. O evento terá início às l8h  no auditório do CCAS reunindo várias atrações […]

Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte estão participaram, nesta quarta-feira (3), de visita técnica ao Tribunal de Contas da Paraíba para conhecer rotinas de trabalho adotadas pelas secretarias do Pleno e das Câmaras da Corte paraibana. A equipe, composta pelos técnicos João Orlando Moura Lima, Tereza Cristina Rocha do […]