O conselheiro substituto Antonio Gomes Vieira Filho coordenará equipe e estudos econômico/financeiros necessários à preparação do concurso público que o Tribunal de Contas da Paraíba planeja realizar, na atual gestão. A indicação foi proposta pelo presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres, e aprovada na sessão plenária desta quarta-feira (26). Ele informou ao Colegiado já […]

A Corregedoria Geral do Tribunal de Contas da Paraíba, sob o comando do conselheiro Fábio Túlio Nogueira, encaminhou ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado para cobrança judicial e possíveis ações penais contra os responsáveis, quase 700 decisões colegiadas que envolveram recursos na ordem de R$ 35.284.435,59, referentes a imputações de débitos e […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, anunciou o propósito de em breve dispor à consulta popular as execuções orçamentárias municipais, “com destaque para as emendas parlamentares”. O anúncio foi feito, na manhã desta segunda-feira (24), durante a abertura de encontro promovido pela Câmara de Vereadores de João Pessoa […]

O Tribunal de Contas da Paraíba formalizou a abertura de um processo de Inspeção Especial para examinar o acervo histórico-patrimonial dos municípios paraibanos que participam do roteiro “Caminhos do Frio” no período de julho a setembro de 2017. A iniciativa, segundo o presidente do TCE, André Carlo Torres Pontes, atende a uma preocupação manifestada pelo […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), realiza neste sábado (22), o Processo Seletivo para estagiários em Ciências da Computação, e áreas afins,  às 9h, na sede do Tribunal de Contas, à Rua Professor Geraldo Von Sohsten, 147, Jaguaribe, João Pessoa/PB. A Comissão do 11º Processo Seletivo para Concessão de Estágios do TCE-PB […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou à unanimidade, em sessão nesta quinta-feira (20), decisões singulares expedidas pelos conselheiros substitutos Renato Sérgio Santiago de Melo e Antonio Gomes Vieira Filho determinando que as prefeituras de Sapé e de São José de Princesa suspendam quaisquer pagamentos de serviços advocatícios para resgate de créditos […]

O Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente ao Tribunal de Contas da Paraíba, vai sediar, nos dias 18 e 19 de outubro, a VII Conferência da Advocacia Paraibana (Conap). O acerto foi efetivado, na manhã desta quinta-feira (20), pelo presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres Pontes, em atendimento a ofício a […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres, abrirá na próxima segunda-feira (24), no auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suasssuna, o curso ‘Orçamento Público Municipal e a Constituição Federal’, promovido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa e o Senado Federal, por meio do programa Interlegis. Ao enaltecer a […]

A decisão da ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ao atender, parcialmente, o pedido de Suspensão de Segurança impetrado pelo Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) contra decisão monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA), que havia decidido favorável a um escritório de advocacia – em relação ao pagamento […]

O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (19), com ressalvas, as contas de 2014 da Casa Civil do Governador, órgão que teve, no período, as gestões dos então secretários Walter Aguiar e Guilhermina Maria Pereira de Oliveira. A decisão, com o retorno do processo após o pedido de vista do conselheiro Fernando Catão, […]