Por Fábia Carolino
O ciclo de palestras sobre os 30 anos da Constituição Federal (CF), conhecida como a “Constituição Cidadã”, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), foi aberto na manhã desta quinta-quinta-feira (18), na sede da instituição no Altiplano Cabo Branco. Coube ao professor da Universidade Federal de Brasília (UNB), Mamede Said Maia Filho, fazer a palestra de abertura. O conselheiro Arnóbio Alves Viana, vice-presidente do TCE, representou o presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes, que participa de evento em Fortaleza, onde ocorre o IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas.
O diretor da Esma, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, abriu, oficialmente, as atividades do evento dando boas-vindas ao conferencista e aos presentes. Na ocasião, ele falou a respeito das três décadas da Carta Magna. “Dentro das comemorações dos 35 anos da Esma, estamos homenageando a Constituição Cidadã, que foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988”, disse o diretor.
Também presente ao Seminário, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, ressaltou que essa é uma Constituição consolidada, cidadã e que tem proporcionado ganho para o País. “Digo sempre que, nós juízes temos, apenas, que saber cumprir à Constituição”, afirmou.
Ascom TCE – 18 10 18
(Genésio de Sousa Neto)