Por Ascom TCE
Uma denúncia, duas prestações de contas e um recurso de reconsideração estão entre os 44 processos inseridos na pauta de julgamento da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado para a sessão ordinária desta quinta-feira (17). Entre os relacionados, ainda 35 atos de pessoal e quatro inspeções para verificação de cumprimento de decisão. A sessão começa às 10h, no miniplenário Conselheiro Adailton Coelho Costa.
Serão apreciadas as contas dos gestores de dois convênios celebrados pelo Estado da Paraíba, por meio do Projeto Cooperar, envolvendo a Associação para o Desenvolvimento Sustentável e Produção Ambiental do município de Dona Inês, objetivando a construção de uma usina de beneficiamento de castanha de caju, assim como a Associação Comunitária e Residente do Sítio Barro Vermelho, localizada no município de Riachão, este visando o apoio à avicultura na comunidade.
Os membros do colegiado devem apreciar um Recurso de Reconsideração interposto pelo ex-prefeito municipal de Sumé, Francisco Duarte da Silva, face decisão consubstanciada no Acórdão AC1-TC 03383/2016, emitido quando da apreciação de inspeção de obras realizada no município. E também denúncia formulada pelos vereadores da Câmara Municipal de Itapororoca, relativa supostas irregularidades ocorridas no exercício de 2015.
O colegiado se reúne a partir das 10h, sob a presidência do conselheiro Fernando Catão. As sessões ordinárias da 1ª Câmara do TCE ocorrem semanalmente às quintas-feiras, com acesso público permitido e transmissão ao vivo pela internet (www.portal.tce.pb.gov.br).
PAUTA DE JULGAMENTO – 18 10 2018
Ascom/TCE – 17 10 2018