A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária na manhã desta terça-feira (15), referendou duas medidas cautelares expedidas pelo conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, mantendo a suspensão dos processos que tratam da contratação de escritórios advocatícios no município de Umbuzeiro, visando o ajuizamento de ações com o objetivo de receber […]

O Tribunal de Contas da Paraíba vai examinar, nesta quarta-feira (16), o resultado de Auditoria Operacional feita para avaliar a qualidade e disponibilidade das instalações físicas e equipamentos dispostos pelo Estado e pelos municípios paraibanos ao Ensino Fundamental. Decorrente de acordo de cooperação celebrado em 2015 com o Tribunal de Contas da União (TCU), com […]

O Promotor de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, nomeado pelo governador Ricardo Coutinho para assumir o cargo de Procurador Geral de Justiça da Paraíba, é ex-funcionário do Tribunal de Contas do Estado,  após aprovação em concurso (1998-2003). Ele foi o mais votado na lista tríplice escolhida pelos membros do Ministério Público Estadual, ao […]

Inspeção especial em Umbuzeiro, inexigibilidade de licitação em Juripiranga, além de denúncias atinentes a uma tomada de preço da Prefeitura de Campina Grande e à contratação de professor pela de Baraúna compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamento da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado para esta terça-feira (15). Com […]

Na noite desta sexta-feira (11), às 19h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o poeta e escritor Políbio Alves lança o livro “A Leste dos Homens”. A obra é um testemunho inusitado e corajoso de quem sobreviveu aos cárceres clandestinos, à morte, à tortura, à fome e à […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou à unanimidade, em sessão nesta quinta-feira (10), decisões singulares expedidas pelos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago de Melo determinando a suspensão de licitações, pelas prefeituras de Mamanguape e Salgado de São Félix destinadas, respectivamente, à contratação de serviços de assessoria […]

Com competência para adotar métodos, técnicas, procedimentos e formalidades inerentes à atividade de Inteligência de Controle Externo, o Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na sessão desta quarta-feira (9), por unanimidade, Resolução Administrativa que institui a unidade de Gestão da Informação, que terá como finalidade o gerenciamento de informações estratégicas da Corte de […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (9), aprovou, à unanimidade, requerimento do conselheiro Nominando Diniz, relator das contas de 2017 da Prefeitura de João Pessoa, para uma Auditoria de Receitas e Despesas na Superintendência de Transporte e Trânsito do Município (Semob). Ao comentar a profusão de redutores eletrônicos de velocidade espalhados em […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) lançou uma pesquisa para realização de uma Auditoria Operacional com a finalidade de traçar um diagnóstico sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Estado da Paraíba, enfocando o grau de institucionalização da política, o modo de operacionalização do sistema e a disposição final. O trabalho […]

O Tribunal de Contas da Paraíba voltou a receber, nesta quarta-feira (9), visita técnica de alunos da Universidade Federal da Paraíba e do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, com o objetivo de demonstrar a estrutura de funcionamento da Corte, a tramitação processual e o uso das ferramentas tecnológicas de fiscalização e controle dos […]