Novo procurador geral do TCE-PB é empossado e defende maior cooperação entre os ministérios públicos O procurador Luciano Andrade Farias assumiu o cargo de Procurador Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado, no biênio 2017-2019, em solenidade ocorrida na tarde desta terça-feira (7), sob a presidência do conselheiro André […]

TCE-PB lança nova ferramenta de monitoramento que detalha gastos com combustível nos municípios Quer saber quanto o seu município gasta com combustível? E quanto ele poderia economizar?  O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba tem agora uma nova ferramenta capaz de detalhar, com dados oficiais, o consumo de combustível pelas frotas municipais. O presidente […]

Pauta do TCE para quarta-feira tem contas de dez Prefeituras Municipais Dez contas de Prefeituras compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (8). A mesma pauta contém as prestações de contas, também, da Secretaria de Estado da Comunicação Institucional (exercício de 2012) e […]

TCE-PB empossa nesta terça (7) novo procurador geral e subprocuradores das câmaras deliberativas O Tribunal de Contas do Estado empossa, na próxima terça-feira (7), os novos representantes do Ministério Público de Contas para os cargos de Procurador Geral e Subprocuradores das câmaras deliberativas. A sessão solene esta marcada para às 17 h, no auditório Celso […]

TCE vai conferir a Medalha Cunha Pedrosa, sua maior honraria, à procuradora Sheyla Barreto Homenagens e reverências à procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz marcaram a abertura da sessão plenária do Tribunal de Contas da Paraíba, na manhã desta quarta-feira (1), a última de que participou no comando do Ministério Público de Contas. Por […]

TCE reprova contas e impõe a ex-prefeito débito superior a R$ 208 mil O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (1), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2014 do ex-prefeito de Natuba, José Lins da Silva Filho, a quem impôs o débito de R$ 208.726,68 por despesas sem comprovação documental e […]

Estudantes de Direito do Unipê visitam o Tribunal de Contas da Paraíba O Tribunal de Contas da Paraíba voltou a receber, nesta quarta-feira (1º), visita técnica de alunos do curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa ( Unipê), conheceram a estrutura e funcionamento da Corte e acompanharam  como se processa o julgamento das […]

2ª Câmara do TCE suspende cautelar de pregão para compra de mobiliário escolar A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária desta terça-feira (31), suspendeu, à unanimidade, medida cautelar que havia determinado à Secretaria de Educação do Estado interromper pagamentos em contrato de aquisição de mobiliário escolar, objeto do pregão eletrônico […]

Pauta do TCE para esta quarta-feira tem contas anuais de 12 Prefeituras Contas anuais de 12 Prefeituras integram, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (01). A mesma pauta contém, ainda, as contas de 2016 da Câmara dos Vereadores de Malta. O TCE examinará […]

Pauta da 2ª Câmara do TCE contém concorrências e inexigibilidade de licitações A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta terça-feira (31), para o exame de processos que, entre outros, dizem respeito a denúncias, inexigibilidade de licitações, concorrências e atos de gestão de pessoal. O segundo item da pauta de […]