A Câmara Municipal de Alhandra (exercício de 2022), a de Pitimbu (2022) e o Instituto de Previdência do Município de Cuitegi (2014), nos últimos dois casos com ressalvas, tiveram a aprovação de suas contas pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba reunida, ordinariamente, na manhã desta terça-feira (04). Em 2014, o Fundo Municipal […]

Os 223 prefeitos paraibanos receberam ofício circular no qual o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz, pede que repassem a cada secretário municipal da Educação o questionário atinente à Ação Unificada Nacional, iniciativa do Governo Central de que participam os entes federados e as Cortes de Contas do País.   Tal questionário […]

Eu sou príncipe, filho de Princesa Isabel, e a partir de agora, renovo meu sentimento e passo a ser também, filho de coração da Rainha da Borborema – disse, emocionado, o conselheiro Nominando Diniz Filho, presidente do TCE-PB, ao receber o “Título de Cidadão”, em concorrida solenidade no plenário da Câmara Municipal de Campina Grande, […]

Reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (29), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta de julgamento com 33 processos, entre prestações de contas, recursos, denúncias e inspeções especiais, ocasião em que foram aprovadas as contas das prefeituras de Bananeiras, Mato Grosso e Solânea, relativas a […]

O expediente no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) será realizado das 8h às 12h e das 13h às 17h, nesta quarta-feira (29). O turno extra será para compensar o expediente da sexta-feira (31), pós- feriado de Corpus Christi, quando o ponto será facultativo.  O funcionamento dessas datas está disciplinado por meio de […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta terça-feira (28), as prestações anuais de contas encaminhadas a seu exame pelas Câmaras de Vereadores de Teixeira e Taperoá, atinentes, em ambos os casos, ao exercício de2023. ASecretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa teve aprovadas, por sua vez, […]

O prefeito de Santa Rita, Emerson Fernandes Alvino Panta, terá um prazo de 48 horas para apresentar esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado, a respeito de possíveis irregularidades em contratações para os festejos juninos de 2024. A decisão é do conselheiro Fábio Túlio Nogueira, do Tribunal de Contas do Estado, ao expedir Medida Cautelar, […]

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho, acompanhado do diretor de Auditoria e Fiscalização, Eduardo Ferreira Albuquerque e do consultor jurídico, Givonaldo Rufino, dentro do programa TCE Itinerante, visitou na manhã desta segunda-feira (27), as obras em andamento na área primária do Porto de Cabedelo. O diretor-presidente da […]

O Tribunal de Contas da Paraíba reuniu-se, extraordinariamente, na manhã desta sexta-feira (24), para a entrega do Diploma e da Medalha Cunha Pedrosa, sua maior honraria, ao embaixador de Portugal no Brasil Luís Faro Ramos.  A outorga decorreu de propositura do procurador geral de contas Marcílio Toscano Franca Filho, recentemente aprovada, à unanimidade, pelo Plenário […]

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta quinta-feira (23), a outorga da Medalha Epitácio Pessoa ao médico paraibano Osvaldo Travassos de Medeiros. A homenagem foi de autoria do então deputado e atual presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz. Autor da homenagem, o presidente do TCE-PB, Nominando Diniz destacou que […]