Por Ascom PB O Tribunal de Contas do Estado reuniu, na manhã desta sexta-feira (25), representantes de Prefeituras paraibanas a fim de promover a atualização dos cadastros que compõem o acervo do seu Sistema de Georreferenciamento de Obras Públicas (GeoPB).  “É uma providência com três objetivos: facilitar nosso próprio acompanhamento, aprimorar as gestões municipais e garantir […]

Por Fábia Carolino Na manhã desta quinta-feira (24), o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes recebeu a visita do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Marcos Vinícius (PSDB) e os vereadores Bispo José Luiz (PRB), Dinho (PMN) e Leo Bezerra (PSB). O encontro aconteceu na sala da presidência do […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas da Paraíba voltou a receber grupos de jovens estudantes para informações e esclarecimentos relacionados à ética, ao direito, ao comportamento e ao controle técnico e social dos atos e gastos públicos.  O Programa “TCE – Escola e Cidadania”, criado com esse objetivo, em abril do ano passado, acolheu, na […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (23), aprovou, com ressalvas, as contas de 2015 oriundas do Gabinete da Vice-Governadora Ana Lígia Costa Feliciano, conforme voto do conselheiro Arnóbio Viana, relator do processo, e o parecer do Ministério Público Especial.  Também foram aprovadas as contas do prefeito de Gurjão (Ronaldo Ramos […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quarta-feira (23), a partir das 9 horas, para o exame, entre outros, de processos referentes às prestações de contas procedentes de seis Prefeituras Municipais e 17 Câmaras de Vereadores. Também serão examinadas, na ocasião, as contas de 2015 do Gabinete da vice-governadora Ana […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado vai reunir, sexta-feira (25), às 9 horas, no Plenário Ministro João Agripino Filho, prefeitos e técnicos do Estado e dos municípios paraibanos para orientações necessárias à atualização do Sistema de Georreferenciamento de Obras Públicas (GeoPB).  Ferramenta que há cerca de oito anos permite, em tempo real, inclusive […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba deu início à preparação de um completo diagnóstico para identificar a situação do controle interno em cada uma das 223 prefeituras paraibanas.  Em ofício circular nº 008/2018, encaminhado aos prefeitos, o presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, solicita que os gestores respondam o […]

Por Fábia Carolino Palestra do embaixador Sérgio Moreira Lima, presidente da Fundação Alexandre de Gusmão, órgão do Itamaraty, encerrou, na noite desta sexta-feira (18), a 1ª Conferência de Direito e Arte promovida, desde a última quarta-feira, no Centro Cultural Ariano Suassuna pelo Tribunal de Contas e a Universidade Federal da Paraíba. O evento trouxe a João […]

Por Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, à unanimidade, medida cautelar nº 29/2018 expedida pelo conselheiro Fernando Rodrigues Catão determinando à prefeitura de João Pessoa suspender qualquer empenho ou pagamento em razão do contrato nº 129/2007, firmado à época pelo município com o escritório Albuquerque Pinto Advogados. Ao solicitar o […]

Por Fábia Carolino O coordenador geral de Repressão à Corrupção e Lavagem de Dinheiro Márcio Adriano Anselmo, da Polícia Federal, durante a 1ª Conferência Brasileira de Direito e Arte, que acontece no Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), propôs a criação de um Cadastro Nacional de Obras de Arte como forma, ao lado de outras medidas, […]