Por ASCOM/TCE O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, recebeu em seu gabinete, na manhã desta segunda-feira (6), a visita do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Marcus Vinícius, para apresentação do projeto arquitetônico da nova sede do Poder Legislativo da capital. Na presença, também, dos vereadores João […]

Por Ascom TCE-PB Os 223 municípios da Paraíba atenderam em 100% o chamamento do Tribunal de Contas do Estado para responder as sete perguntas do questionário de acompanhamento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM, permitindo a avaliação da eficácia dos gastos e políticas nas áreas de saúde, educação, gestão fiscal, meio ambiente, tecnologia […]

Por Fábia Carolino O Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, visitou o Tribunal de Contas da Paraíba na tarde desta quinta-feira (02). Ele foi recepcionado pelo presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, ocasião em que trocaram informações sobre as Cortes.    Na oportunidade, o ministro conheceu o novo sistema de […]

Por ASCOM/TCE O acompanhamento da gestão em tempo real do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba observou falhas no cumprimento de exigências relacionadas à confecção da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de dois municípios paraibanos: São Miguel de Taipú e Pedro Régis. Falta de disposição acerca do equilíbrio entre receitas e despesas; ausência de […]

Por Ascom TCE Reunida em sessão ordinária, nesta quinta-feira (2), a 1ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas do Estado julgou irregular o Processo de Licitação, na modalidade Concorrência Pública nº 03/2014, realizado pela Prefeitura de Cabedelo, para contratação de empresa prestadora de serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, envolvendo recursos na ordem […]

Por Ascom TCE Nesta quinta-feira (02), foram publicados mais cinco alertas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba destinados a municípios paraibanos. Em todos eles, entre outros temas, tratou-se de inconformidades nos investimentos destinados a educação. E, em quatro deles,  o investimento em saúde também foi assinalado como ponto de atenção. Os gastos com Manutenção […]

Por ASCOM/TCE O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (01), sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, rejeitou as contas anuais dos municípios de Paulista e Carrapateira, exercício de 2016, Poço Dantas e Poço de José de Moura, relativas a 2017, evidenciando entre as principais irregularidades o déficit financeiro […]

Por ASCOM/TCE Um grupo de alunos do Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, 10º período municipal e 5º administrativo, acompanhados pelo professor Carlos Pessoa de Aquino, acompanharam, no Plenário do Tribunal de Contas do Estado, na manhã desta quarta-feira (01), o julgamento das contas anuais do município de Ibiara, relativas a 2015, […]

Por ASCOM/TCE O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Fábio Nogueira, proferirá palestra sobre o tema “Gestão e Controle dos Gastos Públicos e a Governança” no 14º Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. O evento que acontecerá dias 30 e 31 deste mês de agosto, no Rio de […]

Por ASCOM/TCE A programação cultural do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, no sábado, 04/08, no Centro Cultural Ariano Suassuna, terá, além do VI Concerto da temporada 2018 da Orquestra Sinfônica Municipal de João Pessoa (com participação especial do solista e violinista Canadense Guillaume Tardif), a abertura da exposição fotográfica NO SOL DO CÉU DO […]