Por Ascom TCE A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, à unanimidade, em sessão ordinária nesta quinta-feira (30), Medida Cautelar que suspende os pagamentos relativos ao contrato 035/2018, no valor de R$ 10 milhões, firmado pela Prefeitura de Bayeux, destinado à compra de material de construção, determinando ainda, o sobrestamento da Ata de […]

Por ASCOM/TCE O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (29), emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas de 2017 dos prefeitos de Gado Bravo (Paulo Alves Monteiro), Mataraca (Egberto Coutinho Madruga), Curral Velho (Joaquim Alves Barbosa Filho) e as do ex-prefeito de Sousa (André Avelino de Paiva Gadelha Neto, 2014). O município de Alagoa […]

Por ASCOM/TCE A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida em sessão ordinária nesta terça-feira (28), julgou regular o edital de concurso público nº 01/2018, da prefeitura de Prefeitura de João Pessoa, destinado ao preenchimento de 70 vagas para o cargo de Agente de Controle Urbano. O certame, com validade de um ano, renovável […]

Por ASCOM/TCE Pelo êxito alcançado, e todas as expectativas de participação superadas, – 516 inscritos no total –  o ‘I Seminário Sobre Controle Interno na Administração Pública’, realizado nessa quinta-feira (23), pelo Tribunal de Contas da Paraíba, terá uma segunda edição em agosto do próximo ano, segundo anunciou o presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres. Em […]

Por ASCOM/TCE O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio de seus conselheiros, emitiu 27 alertas para 26 gestores municipais no período compreendido entre os dias 20/08 e 24/08. Relatórios elaborados pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização (Diafi) do Tribunal, em processos de Acompanhamento da Gestão, motivaram tais alertas.  Municípios alertados: Jacaraú, Conde, […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado referendou Medida Cautelar, expedida pelo conselheiro substituto, Renato Sérgio Santiago Melo, para suspender o processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 052/2018, que vem sendo realizado pela Prefeitura Municipal de Fagundes, objetivando aquisições de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do […]

Por ASCOM/TCE A concepção equivocada de que o controle interno seria espécie de “pedra no sapato” do gestor, ou “cobra criada prá picá-lo depois”, ainda encontra eco entre alguns administradores públicos. Porém, cada vez mais ganha força e adeptos a percepção de que este sistema “é aliado dos gestores, por sua ação preventiva, e tem grande […]

Por ASCOM/TCE “Nós não queremos a sanção, ou a punição de qualquer gestor. Estamos pensando no melhor e que possam ser bem orientados para ter uma boa gestão”. Disse o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro André Carlo Torres Pontes, ao abrir, na manhã desta quinta-feira (23), o I Seminário de Controle Interno na […]

Por Fábia Carolino A palestra de abertura do I Seminário de Controle Interno da Administração Pública, evento realizado pelo TCE, em parceria com o FoccoPB – Fórum de Combate à Corrupção, foi do Auditor Gabriel Wright, chefe da Controladoria Geral da União na Paraíba, que abordou o tema “Relevância do Controle Interno”. Ele defendeu um maior […]

Por Ascom TCE O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (22), emitiu parecer favorável às contas dos municípios de São José de Princesa, Queimadas e Joca Claudino, referentes ao exercício de 2017, e Serra Branca, Santa Cecília e Brejo do Cruz, relativas a 2016. Rejeitadas foram as contas das prefeituras de […]