Por Ascom/TCE-PB
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba vai sediar o III Congresso Internacional de Direito, Governança e Inovação nesta quinta-feira (05), e sexta-feira (06), no Centro Cultural Ariano Suassuna. O Presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Viana participará da abertura do evento.
O Congresso será realizado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR), a Universidade de Santiago de Compostela (USC), o Centro de Estudos de Seguridade (CESEG), o Diretório Acadêmico Tarcísio Burity (DATAB) e Departamento de Direito Público, Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.
A organização do evento está a cargo dos advogados Solon Benevides e Marcelo Weik, do professor Sales Gaudêncio e do Desembargador federal Rogério Fialho. O evento terá a participação de palestrantes de renome nacional e internacional.
O deputado federal Hugo Motta irá ministrar palestra na tarde desta quinta-feira (5), sobre a reforma da Previdência. Além do advogado Solon Henriques de Sá e Benevides participa da mesa redonda sobre Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro, na sexta-feira (6).
Confira os organizadores do evento:
Presidente do congresso: Desembargador Federal Rogério Fialho (Tribunal Regional Federal da 5° Região/ UFPB).
Diretores: Professores Doutores Solon Henriques Benevides (Universidade Federal da Paraíba), Francisco de Sales Gaudêncio (Universidade Federal da Paraíba), Anne Augusta Alencar Leite (Universidade Federal da Paraíba) e Marcelo Weick Pogliese (Universidade Federal da Paraíba).
Coordenadores: Professores Doutores Fábio da Silva Veiga (Universidade de Alcalá, Madrid) e Rubén Miranda Gonçalves, (Universidade de Santiago de Compostela).
Secretaria: Nara Lancia (Universidade de Lisboa), Thiago Rocha (Universidad de Oviedo), Brenno Rivas (Universidade Lusófona do Porto) e Matheus Nobre (Universidade de Taubaté).
PROGRAMAÇÃO
05 de Setembro de 2019
9h – 9h30 Credenciamento.
9h30 – 9h45 Inauguração do Congresso.
9h50 – 10h50 Conferência de Abertura
10h50 –11h50 Mesa redonda –TEMA: REFORMA TRIBUTÁRIA. Palestrante: Robson Mais Lins (PUC); Debatedores: Geilson Salomão Leite (UFPB) e Jonathas Vita (UNIMAR).
12h– Almoço.
15h30 -16h30 – Mesa redonda – TEMA: REFORMA PREVIDENCIÁRIA. Palestrante: Hugo Mota; Debatedores: Walter Agra e Anne Augusta Alencar Leite (UFPB).
16h30 –17h30 Mesa redonda – TEMA: PATRIMÔNIO CULTURAL. Palestrante: Rubén Miranda Gonçalves (USC) Debatedores: Francisco de Sales Gaudêncio e Marcílio Franca (UFPB).
17h30 – 19h00 Apresentação de comunicações
06 de Setembro de 2019
9h – 09h30 Credenciamento.
9h30 – 10h30 – Mesa redonda – TEMA: RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS COM O PODER PÚBLICO. Palestrante: Fábio Veiga (USC); Debatedores: João Otavio Terceiro Neto (UFPE) e Antônio Carneiro de Paiva Júnior.
11h00 – 12h00 – Mesa redonda – TEMA: COMPLIANCE NA REFORMA TRABALHISTA. Palestrante: Desembargador Sérgio Torres (Tribunal Regional do Trabalho da 6° Região): Debatedores: Virgíneo Benevides (Tribunal Regional do Trabalho da 6° Região) e Glauce Gaudêncio.
12h Almoço.
15h30 – 16h30 – Mesa redonda – TEMA: ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E LAVAGEM DE DINHEIRO. Palestrante: Delegado da Polícia Federal Fabiano Emídio de Lucena Martins; Debatedores: José Bezerra e Solon Benevides (UFPB).
16h30 – 17h30h – Mesa redonda – TEMA: ELEIÇÕES E GOVERNANÇA. Palestrante: Vânia Aieta (UERJ); Debatedores: Fábio Andrade e Marcelo Weick.
17h30 – 18h30 – Conferência de Encerramento: Prof. Dr. José Julio Fernández Rodríguez (USC).
18h30 – Entrega de certificados e clausura do congresso.
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Ascom/TCE-PB
(04/09/2019)