Por Ascom TCE-PB É indispensável que se faça a fixação de uma idade mínima flexível, levando-se em conta as mudanças demográficas, a revisão dos regimes especiais e mudanças nas regras sobre pensão por morte, em especial as que permitem o acúmulo de benefícios. Essas foram algumas das constatações apresentadas pela economista e professora dra. Maria da […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba prorroga até o dia 17 de maio o prazo para que gestores públicos enviem à Corte seus planos de ações indicando providências relacionadas à disposição e gestão do lixo. O prazo inicial, que se encerrou no último dia 20, contava 60 dias corridos a partir da data da […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), realiza  nesta sexta-feira (10), às 9h, no Plenário Ministro João Agripino Filho, sede do TCE-PB , uma palestra sobre o tema Previdência: desequilíbrios, distorções, fatos e mitos. Ela será apresentada pela professora dra. Maria da Conceição Sampaio […]

Por Ascom/TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba votou pela irregularidade, em sessão desta quinta-feira (9), da Inexigibilidade de Licitação 001/2015, pela qual a Prefeitura de São Miguel de Taipú firmou contrato – também considerado irregular – de assessoria jurídica para recuperação de royalties de petróleo e gás natural. A decisão, à unanimidade, […]

Por Ascom/TCE-PB Representantes do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), liderados pelo conselheiro Marcos Costa, participam da 27a reunião da Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF). O evento acontece de 7 a 10 de maio, na sede Escola de Administração Fazendária (Esaf), em Brasília. A Câmara Técnica, de caráter consultivo, […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, defendeu nesta quarta-feira (8), que os municípios podem transformar suas realidades locais. Para isso têm que fortalecer seu próprio desenvolvimento econômico e social.Também devem dar maior atenção ao planejamento e ações de políticas urbanas propostas no Estatuto da Cidade. Ele reafirmou, durante palestra de […]

Por Ascom/TCE-PB Alunos de graduação e pós-graduação de quatro universidades e faculdades do Estado (UFPB, UNIPÊ, FPB e Estácio de Sá) tiveram a oportunidade, nesta quarta-feira (08), de visitar o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e conhecer um pouco mais sobre a atividade de Controle Externo. O intercâmbio é fruto de parceria entre […]

O conselheiro Corregedor do Tribunal de Contas do Estado, André Carlo Torres Pontes, destacou nesta quarta-feira (8), em palestra no V Fórum de Prefeitos e Contadores da Paraíba, o quanto o sistema de acompanhamento da gestão em tempo real tem agilizado o trabalho da Corte, ampliado a transparência e ajudado os próprios administradores a gerir […]

Por Ascom/TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, em sessão desta terça-feira (7), as prestações de contas anuais de oito Câmaras Municipais, sete delas relativas ao exercício de 2018 e uma de 2016, seguindo o disposto na Resolução Normativa 01/2019, que dá celeridade à apreciação das contas anuais dos gestores das casas […]

Por meio de medida cautelar, expedida pelo conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, o Tribunal de Contas do Estado determinou à Prefeitura de Santa Rita a suspensão de pagamentos à empresa Novatec Construções e Empreendimentos Ltda, decorrentes do Contrato nº. 004/2018, conforme decisão singular publicada no Diário Eletrônico do TCE – edição de 03 de […]