Por Ascom/TCE-PB

O Tribunal de Contas da Paraíba está contribuindo, em discussões no âmbito do Projeto Integrar, com a busca pelo desenvolvimento de metodologia e produtos que permitam às Cortes de Contas do país trabalhar, de forma mais estratégica e coordenada, selecionando ações de controle de maior risco e com maior potencial de impacto na gestão dos recursos públicos.

O TCE paraibano, reconhecido por sua contribuição aos avanços do controle externo, é um dos nove tribunais selecionados a participar desta etapa do projeto, fruto de parceria do Tribunal de Contas da União com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. E lançado em razão do papel que os TCs exercem na indução de resultados e maior eficácia, eficiência e efetividade nas políticas e programas públicos.

E, também, da constatação de que políticas descentralizadas, envolvendo mais de um nível de governo para sua completa execução, requerem uma fiscalização conjunta e coordenada dos órgãos de controle externo, nas esferas federal, estadual e municipal.

Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa, com apoio do Comitê Técnico de Educação do IRB, atuam na articulação institucional, possuindo cada tribunal um Conselheiro Patrocinador. Na Paraíba, é o conselheiro Fernando Rodrigues Catão.

Avanços e resultados – Ele explicou que além do planejamento de fiscalizações em nível nacional e o aperfeiçoamento da gestão das políticas descentralizadas, outros resultados esperados com a execução do projeto são a identificação de avanços ou retrocessos da governança da Administração Pública e o compartilhamento de boas práticas de gestão.

E observou, ainda, que a OCDE também apoiará os tribunais para o uso sistemático de indicadores para seleção de auditorias baseadas no risco no campo das políticas da educação. O produto vai servir de subsídio para a realização de planejamentos integrados no âmbito do controle externo nacional.

Os nove tribunais de contas brasileiros que participam diretamente das discussões e do desenvolvimento dos produtos são: TCE-PB, TCE-AC, TCE-BA, TCE-CE, TCE-MG, , TCE-PR, TCE-RO, TCE-RS e TCM-BA. Os demais Tribunais de Contas serão integrados ao projeto na medida da consolidação da metodologia e da extensão a outros setores de políticas descentralizadas.

Projeto Integrar – https://portal.tcu.gov.br/integrar/index.html#parceiros

Ascom/TCE-PB

(Com assessoria do TCU)

18/10/2019