A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (10), sob a presidência do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, decidiu pela irregularidade do Contrato Administrativo nº 00152/2022 firmado pela ex-prefeita de Bayeux Luciene Andrade Gomes Martinho, a quem impôs o débito de R$ 5.360.928,07. Relator da Inspeção Especial de Acompanhamento […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu nesta quinta-feira (10), na sede da Corte, o prefeito de Alagoa Grande, Neto Carneiro , acompanhado do deputado estadual João Bosco Carneiro e do advogado Newton Vita. O encontro marcou a assinatura do Pacto Paraibano pela Primeira Infância pelo município de Alagoa […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e o Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) realizam nesta sexta-feira (11), a conferência “Cultura, Patrimônio Cultural e Cidadania: o papel da gestão pública e a atuação do Tribunal de Contas”. O evento tem início às 8h30, no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB, em João […]

O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (09), o planejamento e execução de Auditoria Coordenada para exame das aplicações, por entes públicos sob sua jurisdição, dos recursos oriundos de emendas parlamentares. A providência surgiu quando da discussão do voto do conselheiro Arnóbio Viana, relator do Processo nº 02622/24 atinente às […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) realizaram, nesta quarta-feira (9), uma reunião para tratar da integração entre a proteção do patrimônio histórico e cultural e as ações de fiscalização ambiental. O encontro ocorreu na sede do TCE-PB e contou com a presença do presidente em […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) deu início a uma nova fase da Auditoria Operacional em Políticas Públicas voltadas à Primeira Infância (Processo TC nº 07533/24), que visa avaliar a implementação dessas políticas em todo o território paraibano. Como parte da ação, todos os 223 municípios receberam, por e-mail, um link para o preenchimento […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, cumpriu agenda institucional em Curitiba nesta terça-feira (08), onde foi recebido pelo prefeito Eduardo Pimentel. A reunião teve como objetivo fortalecer o intercâmbio de ideias e estratégias voltadas ao desenvolvimento urbano, à inovação e à construção de cidades inteligentes e sustentáveis. A visita […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, realizou visita institucional ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e ao Vale do Pinhão, em Curitiba, com o objetivo de fortalecer parcerias e trocar experiências no eixo estratégico de Cidades Inteligentes — uma das frentes de atuação do TCE-PB voltada […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e o Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) realizam, na próxima sexta-feira (11), a conferência “Cultura, Patrimônio Cultural e Cidadania: o papel da gestão pública e a atuação do Tribunal de Contas”. O evento tem início às 8h30, no Centro Cultural Ariano Suassuna, na sede do TCE-PB, […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) está promovendo, em seis regiões do estado, o curso “Elaboração ou Aprimoramento de Planos Municipais para a Primeira Infância”, voltado a agentes públicos responsáveis pelo planejamento, formulação e execução de políticas públicas voltadas à infância. A iniciativa integra a agenda de capacitações institucionais do Tribunal, com foco na […]