O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio do Programa de Enfrentamento à Discriminação, do Assédio Moral e do Assédio Sexual, realizará nos dias 28 e 29 de maio de 2026, das 8h às 12h, uma capacitação sobre Prevenção e Enfrentamento da Discriminação, do Assédio Moral e do Assédio Sexual. O treinamento acontecerá no Espaço Cidadania Digital e será restrito aos integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento da Discriminação, do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPDA) do Tribunal.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer as ações institucionais de combate a práticas abusivas e promover um ambiente de trabalho cada vez mais seguro, saudável, respeitoso e acolhedor para membros, servidores e colaboradores da Corte de Contas paraibana.

A capacitação será ministrada pela juíza do trabalho Mirella D’arc de Melo Cahú Arcoverde de Souza, que possui formação em Transtornos Mentais no Trabalho pelo Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da USP, especialização em Psicologia Organizacional e do Trabalho pela FAFIRE, além de ser mestre e doutoranda em Psicologia Social do Trabalho pela UFPB.

A magistrada também coordena a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região no primeiro grau, integra o Conselho Científico de Pesquisa Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho e participa do Grupo de Pesquisa Subjetividade e Trabalho da UFPB.

A formação integra as ações permanentes desenvolvidas pelo TCE-PB voltadas ao fortalecimento das políticas institucionais de prevenção e enfrentamento à discriminação, ao assédio moral e ao assédio sexual no âmbito da administração pública.