Para reforçar seu compromisso com a transparência, o acompanhamento da gestão previdenciária e a proteção dos direitos dos beneficiários dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encaminhou, na última sexta-feira (29), ofício circular aos gestores dessas unidades no Estado. O documento solicita o preenchimento de um […]

     O Tribunal de Contas da Paraíba está requerendo de todos os prefeitos e titulares das Secretarias de Educação dos municípios sob sua jurisdição o preenchimento, até o próximo dia 8, do questionário necessário ao levantamento da situação em que se encontra a Educação Infantil no Estado. Trata-se de documento disponível no Sistema Integrado de […]

Vinte e sete processos integram a pauta de julgamentos da 33ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, aberta nesta segunda-feira (01), às 10 horas, e a encerrar-se na próxima sexta-feira, ao meio-dia. Constituída, em sua maioria, por atos de gestão de pessoal, a pauta inclui a Inspeção Especial de […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) marcou presença no 2º Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI), realizado em Belo Horizonte (MG), entre os dias 27 e 29 de agosto de 2025. O evento, que reuniu cerca de mil participantes por dia, consolidou-se como o maior espaço de articulação entre gestores públicos, especialistas e órgãos […]

Com cerca de 18,1 milhões de crianças de até seis anos de idade, segundo dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil enfrenta o desafio de consolidar políticas públicas eficazes para a primeira infância. Na Paraíba, o número chega a 373.222 crianças, conforme informações disponíveis no Portal da Primeira […]

A Câmara de Vereadores de Cuitegi (exercício de 2024) e o Instituto Municipal de Previdência de Diamante (2023, com ressalvas) tiveram suas contas aprovadas, na manhã desta quinta-feira (28), pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, organismo sob a presidência do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho. Ao gestor do Departamento de Estradas de […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), reunido em sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira (27), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, apreciou uma pauta de 18 processos, entre prestações de contas, recursos e inspeções especiais. Na ocasião, a Corte emitiu parecer contrário à prestação de contas do município de Uiraúna, […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu, nesta quarta feira (27), a visita de cortesia do promotor de Justiça Leonardo Quintans Coutinho, nomeado novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para o biênio 2025/2027. Na ocasião, Leonardo Quintans convidou o presidente do TCE-PB para participar da […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realiza, nesta quinta-feira (28), em Areia, o curso “Urbanismo e as Cidades Inteligentes e Sustentáveis: conceitos e aplicações práticas para planejar seu município”, voltado a gestores e agentes públicos de 13 municípios da região. A capacitação acontecerá das 9h às 17h, na sala de reuniões do Centro de […]

São 85 os processos contidos na pauta de julgamentos da 32ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, aberta nesta segunda-feira (25), às 10 horas, e a encerrar-se na próxima sexta-feira, ao meio-dia. A lista inclui as prestações de contas dos Institutos de Previdência de Princesa Isabel e São José […]