O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) inicia nesta terça-feira(13), na cidade de Patos, a primeira etapa de uma série de treinamentos presenciais sobre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), com ênfase na Primeira Infância. A capacitação, promovida pela Comissão da Primeira Infância do TCE-PB, tem como público-alvo prefeitos, […]

Vinte e sete processos compõem a pauta da 23ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta às 10 horas desta segunda-feira (12) e a encerrar-se na próxima sexta-feira, ao meio-dia. Todos dizem respeito a atos de gestão de pessoal praticados por Institutos de Previdência, em meio aos quais a […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) alerta os 223 municípios paraibanos sobre o prazo final para preenchimento dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), referente ao exercício de 2024. Os formulários devem ser enviados até o dia 30 de maio de 2025. A iniciativa tem como objetivo avaliar a qualidade da […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fábio Nogueira, abriu, nesta quinta-feira (08), no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, o 4º Encontro Anual de Administradores Tributários – EAT, que se realiza entre os dias 08 e 09 de maio em João Pessoa, reunindo auditores, prefeitos, vereadores, secretários, agentes fiscais e especialistas. O […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, realizou a palestra de abertura da 84ª edição do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Administração das Capitais (Fonac), realizada nesta quinta-feira (08). Em sua fala, ele ressaltou a importância do evento como um espaço estratégico para a troca de experiências […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) promoveu, nesta quinta-feira (8), a primeira reunião com representantes dos órgãos signatários do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, iniciativa idealizada pelo presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira. O encontro aconteceu no Espaço Cidadania Digital e foi conduzido pelo vice-presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (08), entendeu pela regularidade das contas encaminhadas a seu exame pelas Câmaras de Vereadores de Natuba, Borborema e Uiraúna, todas referentes ao exercício de 2023. Também houve aprovação às contas oriundas dos Institutos de Previdência dos Municípios de Juru (2022), Pilões […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fábio Nogueira, antes de iniciar a sessão ordinária do Pleno, nessa quarta-feira (07), observou que três em cada dez brasileiros com idade entre 15 e 64 anos ou não sabem ler e escrever ou sabem muito pouco a ponto de não conseguirem compreender pequenas frases ou […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu na manhã desta quarta-feira (7) a visita institucional do deputado estadual Félix Araújo Filho. Esta foi a primeira visita do parlamentar ao órgão após assumir o mandato na Assembleia Legislativa. Durante o encontro, Félix Araújo destacou a importância do Tribunal […]

Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (07), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, emitiu pareceres contrários às contas das prefeituras de Santo André, referentes a 2023, e de São Vicente do Seridó, exercício de 2022. Regulares foram julgadas as contas do município de Areal e […]