Encontro será realizado no dia 17 de novembro, em João Pessoa, e vai apresentar diagnóstico das escolas municipais, discutir dificuldades identificadas e ouvir os gestores sobre os desafios para melhorar a educação.
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realizará, no dia 17 de novembro (terça-feira), o Painel de Verificação dos Resultados da Auditoria Coordenada da Educação Básica. O encontro reunirá gestores de 90 municípios para apresentar os principais resultados da fiscalização, discutir os problemas identificados nas escolas e ouvir as experiências e dificuldades enfrentadas pelas administrações municipais.
A programação será realizada no Centro Cultural Ariano Suassuna, na sede do TCE-PB. O credenciamento terá início às 8h30, com abertura oficial às 9h, conduzida pelo presidente do Tribunal, conselheiro Fábio Nogueira. As atividades seguem até as 12h15, horário previsto para o encerramento do evento.
Link para inscrição no evento: https://doity.com.br/painel-de-verificacao-da-educacao-basica
A auditoria avaliou as condições de funcionamento e as práticas de gestão de escolas municipais que atendem aos anos iniciais do ensino fundamental. A ação coordenada foi realizada de surpresa, no dia 22 de setembro, com visitas presenciais e sem aviso prévio a 90 escolas públicas, distribuídas em 90 municípios paraibanos, conforme previsto no planejamento. Desse total, 88 unidades foram efetivamente avaliadas. Nas cidades de Areia e Boqueirão, as escolas selecionadas estavam fechadas no momento da visita e, por esse motivo, não receberam pontuação.
O levantamento utilizou o Índice de Qualidade da Gestão Escolar (IQGE), instrumento desenvolvido para reunir informações sobre cinco áreas: infraestrutura; segurança alimentar; monitoramento e intervenção pedagógica; clima escolar e convivência; e intersetorialidade, que avalia a articulação da escola com setores como saúde, assistência social e rede de proteção.
Diagnóstico aponta avanços e desafios – Nas 88 escolas avaliadas, a pontuação média foi de 72,1 pontos, em uma escala de zero a 100, resultado classificado como Bom. Desse total, 20 escolas alcançaram a faixa Excelente, 35 ficaram na faixa Bom, 23 foram classificadas como Insuficiente e dez como Crítico.
O levantamento também identificou diferenças entre as áreas avaliadas. A infraestrutura apresentou a menor média, com 11,7 pontos dos 20 possíveis. Já o Intersetorialidade obteve a maior pontuação média, com 16,5 pontos.
Entre os problemas mais frequentes estão as dificuldades de utilização dos laboratórios de informática, identificadas em 70 escolas (79,5%), e das bibliotecas ou salas de leitura, em 64 unidades (72,7%). O controle de acesso e a gestão de crises também tiveram avaliações parciais ou insuficientes em 64 escolas.
Outros pontos que merecem atenção são a potabilidade da água e a limpeza dos reservatórios, a atuação do nutricionista responsável e do Conselho de Alimentação Escolar, as condições dos refeitórios e as medidas de proteção e suporte aos professores.
Os percentuais reúnem avaliações parciais e insuficientes e não significam que os serviços ou estruturas estejam completamente ausentes nas unidades. As situações específicas estão detalhadas nos relatórios individuais de cada município.
Comparação com o IDEB – A auditoria também analisou a relação entre as condições de gestão das escolas visitadas e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) dos respectivos municípios.
O estudo identificou uma associação positiva moderada entre os dois indicadores. Isso significa que, no grupo analisado, os municípios com melhores resultados no IDEB tendem também a apresentar pontuações mais altas no IQGE da escola avaliada.
Entre os cinco eixos examinados, Monitoramento e Intervenção Pedagógica apresentou a maior associação com o IDEB. O resultado, no entanto, não significa que um indicador determina o outro. Enquanto o IDEB considera resultados da rede municipal, o IQGE avalia as condições e práticas de gestão de uma escola específica.
Espaço para diálogo e participação dos gestores – O Painel de Verificação foi organizado para ir além da apresentação dos números. A proposta é criar um espaço de diálogo com os gestores municipais, permitindo compreender melhor os fatores que dificultam a solução dos problemas encontrados e identificar questões que merecem atenção no acompanhamento da educação básica.
Esse é o segundo Painel de Verificação realizado pelo TCE-PB. O primeiro abordou a Auditoria Coordenada nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Com a nova iniciativa, o Tribunal amplia esse trabalho e abre espaço para o diálogo com os gestores, promovendo a discussão de medidas que contribuam para melhorar os serviços públicos e a qualidade do atendimento prestado à população paraibana.
Durante o encontro, serão apresentados o panorama geral da auditoria e os esclarecimentos técnicos. Em seguida, os participantes poderão compartilhar suas percepções em uma dinâmica de escuta organizada pelos cinco eixos da avaliação.
A discussão deverá abordar questões como dificuldades de manutenção das escolas, utilização dos espaços e equipamentos, organização das atividades pedagógicas, alimentação escolar, segurança e articulação entre as diferentes áreas da administração pública.
Os gestores também poderão apresentar experiências, medidas adotadas e sugestões para enfrentar os problemas identificados. O objetivo é reunir informações que ajudem o Tribunal a compreender os desafios enfrentados pelos municípios e subsidiem a análise institucional dos próximos passos.
Os relatórios individualizados, com as pontuações, constatações e recomendações referentes a cada escola, já foram encaminhados aos respectivos municípios. Durante o painel, o foco será a discussão dos problemas comuns e das dificuldades que podem exigir ações conjuntas.
Ao final, haverá a entrega de certificados personalizados aos destaques nas classificações do IQGE e do IDEB, em categorias independentes, reconhecendo tanto o resultado da escola avaliada quanto o desempenho educacional da rede municipal.
Para os organizadores do evento, o trabalho representa mais uma etapa da atuação do TCE-PB no acompanhamento das políticas públicas de educação, utilizando informações e evidências da fiscalização para ampliar o diálogo com os gestores e contribuir para a melhoria das condições de funcionamento das escolas públicas paraibanas.
Portal da Educação Básica – O TCE-PB disponibiliza o Portal da Educação Básica, que reúne informações sobre a metodologia da auditoria, os resultados e as ferramentas de consulta aos dados da fiscalização.
