O presidente do Tribunal da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, recebeu na manhã desta quinta–feira (10), no gabinete da Presidência, o secretário de Saúde do Estado, Arymatheus Reis. O encontro teve como pauta principal a discussão de políticas públicas voltadas à primeira infância. Durante o encontro, Fábio Nogueira, acompanhado do vice-presidente da Corte, conselheiro André Carlo […]

Oito Câmaras de Vereadores e quatro Institutos Municipais de Previdência tiveram suas contas anuais aprovadas, na manhã desta quinta-feira (10), pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba presidida, excepcionalmente, pelo conselheiro Nominando Diniz, em razão das férias do titular Antonio Gomes Vieira Filho. Foram elas as Câmaras Municipais de Triunfo, Conceição, Sossego, Solânea, […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado decidiu, à unanimidade, pela procedência parcial de denúncia contra o ex-prefeito de Aparecida, Valdemir Teixeira de Oliveira, a quem foi imputado um débito no montante de R$ 117.436,30, além de multa, referente a despesas não comprovadas. A quantia deverá ser ressarcida aos cofres do município no prazo […]

Gestores estaduais e municipais, representações do Governo Federal, entre as quais o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social Wellington Dias, segmentos organizados da sociedade e o público em geral participarão, no dia 28 de abril, no Teatro Pedra do Reino, ambiente do Centro de Convenções de João Pessoa, do lançamento do Pacto Paraibano pela Primeira […]

Nesta quinta-feira (10), o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) deu início ao segundo lote de inscrições para o lançamento do Pacto Paraibano pela Primeira Infância. A iniciativa, que será realizada no dia 28 de abril no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa, visa promover o desenvolvimento integral de crianças […]

Somam 79 os processos contidos na 20ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta às 10 horas desta segunda-feira e a ser encerrada na sexta-feira, às 12 horas. Na pauta de julgamento estão as contas de 2022 encaminhadas pela Câmara de Vereadores de Vista Serrana, um termo aditivo a […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil, lançará no dia 28 de abril, o Pacto Paraibano pela Primeira Infância, uma iniciativa que visa promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos no estado. O evento acontecerá no Teatro Pedra do […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, convocou gestores para o lançamento do “Pacto Paraibano pela Primeira Infância” durante sua participação no seminário “Diálogos para a Construção da Estratégia Brasil 2025-2050”, realizado nesta quinta-feira (3) no auditório do Shopping Sebrae, em João Pessoa. O evento foi promovido pelo Ministério do […]

O presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, suspendeu, cautelarmente, o Pregão Eletrônico nº 01/2025 programado para o próximo dia 8, pela Prefeitura de Serra Branca, para aquisição de combustível. A suspensão decorreu do acolhimento à representação promovida, neste sentido, pelos procuradores Manoel Antonio dos Santos Neto […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, participou, na noite desta quarta-feira (2), da abertura oficial do II Congresso Paraibano de Municípios e da Feira de Oportunidades e Negócios (Confep), realizada no Centro de Convenções de João Pessoa. O evento é realizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba […]