Prefeituras devem priorizar concursos públicos, alerta TCE-PB em ofício O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encaminhou, nesta segunda-feira (29), por meio do Portal do Gestor, ofício circular assinado pelo presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, dirigido a todos os prefeitos paraibanos. O documento alerta para a necessidade de reduzir as contratações temporárias […]

As 1ª e 2ª Câmaras do Tribunal de Contas da Paraíba realizam, a partir desta segunda-feira (29), suas Sessões Ordinárias Virtuais para o julgamento de 57 processos, no primeiro caso, e de outros 54, no segundo, todos atinentes a atos de gestão de pessoal, o que inclui pensões, reformas e aposentadorias de servidores públicos estaduais […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu pela irregularidade da Licitação nº 61001/21 procedida pela Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) que não atendeu, no prazo estabelecido, à determinação para retificações do processo de contratação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em vias e logradouros de João […]

Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, reprovou às contas das prefeituras de Bom Jesus e de Mogeiro, referentes ao exercício de 2023. Receberam pareceres pela aprovação as contas de 2024, prestadas pelos municípios de Assunção, Santa Terezinha e […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu na manhã desta terça-feira (23) o presidente executivo do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool e Açúcar do Estado da Paraíba (Sindalcool-PB), Edmundo Barbosa. Durante o encontro, realizado na sede do Tribunal, foram debatidos temas ligados à sustentabilidade, à […]

A Câmara de Vereadores de Imaculada tem as contas do exercício de 2024 inscritas na 48ª Sessão Ordinária Virtual que a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba realiza, esta semana, para o exame de sete processos. Além deste, a pauta de julgamentos contém seis outros relacionados a atos de gestão de pessoal. A […]

Durante o Conecta Nordeste Saúde, realizado em Campina Grande, nos dias 18 e 19 de setembro, a procuradora do Ministério Público de Contas da Paraíba, Sheyla Barreto Braga de Queiroz, apresentou a palestra “Gestão de Compliance: o papel da auditoria e monitoramento em processos de fraude”, destacando a necessidade de fortalecer mecanismos de controle e […]

Somam 55 os processos constantes da pauta da 35ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba realizada ao longo desta semana. A maior parte diz respeito a atos de gestão de pessoal. Haverá, contudo, o julgamento das contas anuais apresentadas pelas Câmaras de Vereadores de São Domingos do Cariri, de […]

Em apoio à luta pelo fim da violência contra a mulher, o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e o Ministério Público de Contas (MPC) oficializaram, nesta sexta-feira (19), a adesão ao Projeto “Banco Vermelho”. A iniciativa foi marcada pela inauguração de um banco pintado na cor símbolo da campanha, instalado na sede do Tribunal, […]

A conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Alanna Camilla Santos Galdino Vieira, representando o TCE-PB, apresentou, nesta quinta-feira (18), o painel “Primeira Infância e Saúde Pública: o papel dos Tribunais de Contas nas garantias de direitos”, no primeiro dia do Conecta Nordeste Saúde, realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado […]