O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 35 anos de existência, no dia 13 de julho. Sancionado pela Lei nº 8.069, em 1990, o ECA representa um marco na consolidação de uma nova visão sobre a infância e a adolescência no Brasil, reconhecendo meninos e meninas como sujeitos plenos de direitos civis, sociais, […]

O Tribunal de Contas do Estado recebeu, na manhã desta terça-feira (29) a visita dos membros da Academia Paraibana de Letras (APL) Sales Gaudêncio e Francisco Pereira. Recebidos pelo conselheiro-presidente Fábio Nogueira, ambos expressaram a satisfação com as preocupações da Corte relacionadas à preservação do meio ambiente e à proteção dos bens históricos e culturais […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio do Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), promove no próximo dia 31 de julho, às 18h30, a exibição do documentário “A Pedra do Reino e o Sertão de Dom Pantero”, produção inédita que mergulha na geografia simbólica da Paraíba que inspirou a obra do escritor […]

São 66 os processos inscritos na pauta de julgamentos da 30ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, organismo sob a presidência do conselheiro Arnóbio Viana. Constam dessa lista as prestações de contas encaminhadas pelas Câmaras Municipais de Areia de Baraúnas (exercício de 2023) e Barra de Santa Fé (2024). […]

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Fábio Nogueira (presidente), Fernando Catão (coordenador da Escola de Contas) e Arnóbio Viana (presidente da Segunda Câmara), participaram do 1º Foro Internacional de Segurança Digital, realizado entre os dias 21 e 24 de julho de 2025, em Cartagena das Índias, na Colômbia. O evento […]

A Escola de Contas do TCE-PB divulgou, nesta sexta-feira (25), a relação dos 60 novos alunos inscritos e selecionados para a 15ª Edição do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública – CAAP 2025.2, que começa no próximo dia 31 de julho, quando será iniciado o primeiro módulo da grade de disciplinas. O curso acontece a cada […]

O presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro André Carlo Torres Pontes, representou a Corte de Contas paraibana na solenidade de posse da nova superintendente regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, realizada na manhã desta sexta-feira (25), em Recife (PE). A cerimônia ocorreu no auditório […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba realizou sua Sessão Ordinária de nº 3.043, na manhã desta quinta-feira (24), em clima de forte comoção. Os trabalhos foram abertos com Voto de Pesar proposto pelo conselheiro-presidente Antonio Gomes Vieira Filho, em razão da morte na Bahia, um dia antes, após a queda de uma […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), realizará no próximo dia 31 de julho (quinta-feira), no município de Pocinhos, um curso voltado a gestores públicos municipais com o tema “Urbanismo e as Cidades Inteligentes e Sustentáveis: conceitos e aplicações práticas para planejar seu […]

Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado julgou regulares com ressalvas as contas das prefeituras de Campina Grande, Piancó e Lagoa de Dentro, relativas ao exercício de 2023. Nos três processos, os membros da Corte reiteraram recomendações e demonstraram preocupação em relação ao baixo índice de […]