Pacto pela Primeira Infância no Estado da Paraíba. Esta foi pauta de uma reunião, nesta segunda-feira (24), de conselheiros e auditores do Tribunal de Contas da Paraíba com representantes de quatro universidades. O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, conduziu o encontro, que formalizou o convite para que a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade […]

As contas bancárias de 12 prefeituras e cinco câmaras municipais foram bloqueadas pelo Tribunal de Contas do Estado, que expediu ofícios à Superintendência Regional do Banco do Brasil, nesta segunda-feira (24), em virtude do atraso no envio dos balancetes mensais referentes ao mês de dezembro de 2024. O Ofício Gapre-TCE nº 087/2025 é assinado pelo […]

Trinta e um processos, todos referentes a atos de gestão de pessoal, compõem a pauta da 16ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, a ser aberta às 10 horas desta segunda-feira (24) para encerramento às 12 horas da próxima sexta-feira. Neste tipo de sessão, os julgamentos podem ocorrer, voto […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que compete aos Tribunais de Contas o julgamento das contas de Prefeitos que atuem na qualidade de ordenadores de despesas. O julgamento Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982/PR, impetrada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), foi finalizado pelo Plenário Virtual do STF, […]

“Tenham o Tribunal de Contas da Paraíba como aliado”, propôs o conselheiro Fernando Catão ao grupo da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf) responsável pela coordenação do Proades, o Programa de Ação contra a Desertificação, Efeitos da Seca e Revisão dos Planos Estaduais relacionados à questão. Ex-presidente da Corte e atual coordenador da Escola […]

Especialistas do Tribunal de Contas da Paraíba apresentaram na manhã desta quinta-feira (20), no Centro Cultural Ariano Suassuna, anexo do TCE, as novas diretrizes sobre o envio de informações ao Sagres relacionadas à folha de pagamento para o ano de 2025. O treinamento, conduzido pelos auditores de controle externo do TCE-PB, Ed Wilson Santana ( […]

O não empenhamento de despesas previdenciárias e despesas não comprovadas com serviços de advocacia contribuíram para a desaprovação, na manhã desta quinta-feira (20), pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, das contas de 2023 apresentadas pela Câmara dos Vereadores de Monteiro. Mas o presidente Idervaldo Campos Beliz, a quem foi imposto débito superior […]

A PEC da Essencialidade – a Proposta de Emenda Constitucional destinada a alterar os artigos 31 e 75 da Constituição Federal a fim de consolidar o papel das Cortes de Contas como organismos essenciais ao controle externo da administração pública – vai ser tema de reunião do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, com […]

Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (19), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado julgou regulares as contas, referentes a 2023, prestadas pelas prefeituras de Santa Cecília e Boa Vista. Do exercício de 2022 foram aprovadas as de Santa Luzia e Araruna, esta, após voto vista proferido pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana. Regulares […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, participou nesta terça-feira (18), em Brasília, do lançamento do Painel Clima Brasil, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no qual foram apresentados resultados preliminares da ferramenta ClimateScanner, plataforma que visa monitorar e analisar dados relacionados às mudanças climáticas e suas consequências. O encontro, […]