A atuação dos Tribunais de Contas no enfrentamento à violência contra a mulher foi tema de seminário nacional realizado nos dias 10 e 11, no Rio de Janeiro. O encontro reuniu representantes das Cortes de Contas para discutir estratégias, compartilhar experiências e fortalecer ações de controle externo voltadas à proteção das mulheres e à promoção da igualdade de gênero.
Representando o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PB), Elvira Samara Pereira de Oliveira, participou do evento, que também marcou o início das ações do Agosto Lilás, campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher.
Durante a sessão desta quarta-feira (19), a procuradora-geral fez um balanço do seminário nacional e destacou os principais temas discutidos durante o encontro. Também representaram o TCE-PB e o MPC-PB no evento a subprocuradora-geral do MPC-PB, Isabella Barbosa Marinho Falcão, e as auditoras de Controle Externo Lúcia Patrício de Souza Araújo e Luízi Moreira da Costa.
Durante o seminário, foi lançada a Rede Nacional do Sistema de Controle Externo para o Enfrentamento da Violência contra a Mulher e das Questões de Gênero. Também foi apresentado um diagnóstico nacional elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com informações de 21 Tribunais de Contas, reunindo um panorama inédito sobre a atuação das instituições nessa área.
Para o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, a participação do sistema de controle externo na pauta busca contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas mais efetivas e para a adoção de medidas concretas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher nos estados e municípios.
Para Elvira Samara, o envolvimento do sistema de controle externo é fundamental diante dos índices de violência contra a mulher. “Os dados da violência contra a mulher são alarmantes. Vejo como muito importante e oportuno o sistema de controle externo se voltar para essa temática”, destacou.
A procuradora-geral ressaltou ainda que o combate à violência deve envolver toda a sociedade e estar associado à garantia de direitos. Segundo ela, o empoderamento feminino passa pelo reconhecimento e pela valorização das mulheres, mas também pela proteção das vítimas e de seus filhos, que muitas vezes também sofrem as consequências da violência.
“O sofrimento que essa violência causa em nossa sociedade é uma causa de toda a sociedade. Espero sinceramente que possamos contribuir, enquanto indivíduos, sociedade e instituições, para fortalecer essa luta e combater esse mal, que não é de uma só pessoa, mas de todos nós”, afirmou Elvira Samara.
